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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/01/2025 · pág. 137

DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626

www.diariomunicipal.com.br/aprece 137

Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 06 de janeiro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:6A43F796

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 194, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR a Sr. JOÃO VICTOR CASTRO HOLANDA, portador do RG nº 2008534018-3 e inscrito no CPF sob o nº 057.938.523-01, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de fevereiro de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 06 de janeiro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:DA554B4C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 195, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. BENEDITO SERGIO MARTINS COELHO, portador do RG nº 74647784 e inscrito no CPF nº 232.920.593-72, servidor público efetivo, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS – R-18, matrícula nº 080834-2, lotado na Secretaria de Educação, devido a sua aposentadoria.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 07 de janeiro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:55B59ECE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SS- PE016/22

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO SS- PE016/22

A Secretaria de Saúde do município de Nova Russas, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº SS-PE016/2022, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE016/2022, cujo objeto é a a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA COM COMPETÊNCIA EM SERVIÇOS DE CONFECCIONAR PRÓTESES DENTÁRIAS, COM TODO MATERIAL INCLUSO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS ENCAMINHADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde;

CONTRATADA: J LENIN M MELO;

VALOR GLOBAL: R$ 842.400,00(OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025;

ASSINA PELA CONTRATANTE: HELOÍSA REJANE VERAS DE SOUSA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOÃO LENIN MOREIRA MELO.

Nova Russas/CE, 02 de dezembro de 2024

Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador:7855E501

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SS- DL003/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO SS- DL003/2021

A SECRETARIA DE SAUDE do município de Nova Russas, torna público o extrato do quarto aditivo ao contrato nº SS-DL003/2021, decorrente do processo licitatório na modalidade SS- DL003/2021, cujo objeto é locação de 01 (um) imóvel, localizado a Rua Jose Evangelista Carvalho, 389, Timbaúba, para funcionamento da Secretaria de Saúde, deste Município de Nova Russas-CE.