Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/01/2025 · pág. 139

DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626

www.diariomunicipal.com.br/aprece 139

CONTRATADA: OSMARINA RODRIGUES MARTINS.

VALOR MENSAL: R$ 1.600,00 (hum mil, e seiscentos reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ASSINA PELO CONTRATADA: OSMARINA RODRIGUES MARTINS.

Nova Russas/CE, 30 de dezembro de 2024.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:F0730903

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DOS CONTRATOS - SAAE-PE001/2024

EXTRATO DOS CONTRATOS. O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, torna público o Extrato dos Contratos do Registro de Preços nº SAAE-PE001/24, decorrente do Pregão Eletrônico nº SAAE-PE001/24, que REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. EMPRESAS: FORTALEZA QUIMICA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.566.588/0001-20, no valor global de R$ 176.000,00 e NORTE COMÉRCIO, ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.079.970/0001-83, no valor de R$ 80.872,00. VIGÊNCIA: 31.12.25. Nova Russas/CE, 07.01.2025. Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:2A31BCCB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 009/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1°. – NOMEAR o Sr. FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS, inscrito no CPF Nº. 005.098.533-74, para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
PARAGRAFO ÚNICO: Fica o Servidor Nomeado para exercer as Funções de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, Fundo Nacional da Educação Básica - FUNDEB, e do Fundo Municipal de Educação.
Art.2º.– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:CBF01BFE

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 010/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1°. – NOMEAR o Sr. GEMAR MORENO DA SILVA, inscrito no CPF Nº. 006.952.553-63, para ocupar as Funções de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo. da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:E3986063

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 011/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR o senhor, LUIS GONZAGA JOSINO, inscrito no CPF nº. 281.999.794-53, para ocupar as funções de CHEFE DE SETOR, CDA 3, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PARAGRAFO ÚNICO: Fica o Servidor Nomeado para exercer as Funções de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, e Aquicultura e Pesca, e Ordenador de despesas do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:97B1E20F

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 012/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1°. – NOMEAR o Sr. JESSÉ NUNES ANDRADE, inscrito no CPF Nº. 038.596.403-05, para ocupar a Função de SECRETARIO ADJUNTO de Despesas, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
PARAGRAFO ÚNICO - Fica o mesmo Nomeado para ocupar as funções de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de