DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626

www.diariomunicipal.com.br/aprece 151

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:B936277D

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 06.01.001/2025

ATO Nº 06.01.001/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá.

R E S O L V E:

Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) JOSÉ EMANOEL FERREIRA, CPF 998.663.073-87, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Estatutário(a), conforme a Ato nº 20.09.011/2010, de 20 de Setembro de 2010, vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a partir da presente data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 06 de Janeiro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:611E1C63

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 06.01.002/2025

ATO Nº 06.01.002/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, SR. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Quixadá, homologado pelo Decreto Municipal nº 47, de 12 de agosto de 2020.

R E S O L V E:

nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei Complementar nº 001 (Regime Jurídico Único), de 23 de Novembro de 2.007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu JOSÉ EMANOEL FERREIRA para exercer, em caráter efetivo o cargo de Guarda Civil Municipal – Carga Horária de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Quixadá, em cargo criado pela Lei nº 2.765/2015.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM 06 DE JANEIRO DE 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:0ACE4B61

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.17.1.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2024.12.17.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.17.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ n. 27.600.658/0001 - 90. Objeto: a Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços, por intermédio da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ailton Fernandes da Silva e Antônio Wolney Tavares Gonzaga.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de Janeiro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:CDC6517A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 029/2025-GAPRE

PORTARIA Nº 029/2025-GAPRE.

Dispõe sobre nomeação do Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Governo do Município e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ ROBERTO PEIXOTO DA SILVA, portador do CPF nº .951.4*-, para ocupar o Cargo de Assessor Técnico, com exercício a partir do dia 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 305, de 22 de fevereiro de 2021.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:890C6C9E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: CONTRATO nº 2024.12.12.1.1. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa JB DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade social e risco alimentar, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil