DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626

www.diariomunicipal.com.br/aprece 169

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:04BCC1A1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 091/2025-GAPRE

PORTARIA Nº 091/2025-GAPRE.

Dispõe sobre nomeação da Supervisora do Núcleo de Atendimento ao Deficiente da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. BEATRIZ ARAUJO, portadora do CPF nº .977.1*-, para ocupar o cargo de Supervisora do Núcleo de Atendimento ao Deficiente, com exercício a partir do dia 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:20412D8C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0034/2025

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). TAIS FÂNIA GUIMARÃES COSTA para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA CC-5.

Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 08 de janeiro de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:FAABF284

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

O(A) Secretaria de Trabalho e desenvolvimento Social do município de Quixeré, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 1402.01/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de administração de benefício de auxílio financeiro por meio de cartão eletrônico com tarja, “PROGRAMA MAIS FAMÍLIA” também conhecido pela nomenclatura “CARTÃO + FAMILIA”. A serem disponibilizados aos beneficiários dos Cartões indicados pela CONTRATANTE para atendimento de determinados critérios, ações e condicionalidades sociais de famílias que se encontrem em situação de risco e vulnerabilidade social comprovadas visando garantir renda mínima a tais famílias, com base nos critérios de condicionalidade constantes na Lei municipal nº 796/2019 de 02 de Dezembro de 2016, alterada pela Lei nº 859/2021 de 19 de maio de 2021., e, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e desenvolvimento Social.

CONTRATADO(A): 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI

VALOR GLOBAL: R$192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Evandro de Sousa Junior.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA.

Quixeré/CE, 02 de janeiro de 2025.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretaria de Trabalho e desenvolvimento Social
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:64C9461C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do contrato, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO PARA O PROJETO SOCIAL ―EQUIVIDA‖ E PARA AS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA 13 DE MAIO, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0032/2024.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude