DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626
www.diariomunicipal.com.br/aprece 173
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL e SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do município de Quixeré, tornam público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041/2024 - GM cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL, SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE-CE, tendo como vencedora a seguinte empresa: COMERCIAL DE GAS SÃO LUÍS LTDA inscrita no CNPJ Nº 35.550.850/0003-00, com endereço na Rua Vereador Efiso Costa, Nº 662, Centro, Quixeré/CE vencedora do LOTE ÚNICO no valor global de R$ 139.826,40 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).
Quixeré – CE, 08 de janeiro de 2025.
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Chefe do Gabinete do Prefeito
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Secretaria Municipal de Administração
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvovimento Social
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária Municipal de Educação
MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA Secretaria Municipal de Cultura
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:84BC8BA8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001.07.01/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM AMPARO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
R E S O L V E
Art. 1º - Criar Comissão de Avaliação composta por três membros, para proceder à avaliação sobre o imóvel encravado na Comunidade de Vila Nova - Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré-CE, com descrição e finalidade motivadas pelo Decreto de nº 1.497/2025, de 06 de janeiro de 2025, visando o pagamento de verba indenizatória, depois de elaborado Laudo de Avaliação onde constem todos os dados de medidas e qualidade da construção do mesmo, informando seu justo valor em moeda corrente.
Parágrafo Único – A Comissão acima será composta da seguinte forma:
Presidente – GABRIEL SOUZA BESSA; 1° Membro – FRANCISCA LUCIENE BARRETO; e 2° Membro – JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA
Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação e revoga disposições contrárias.
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, em 07 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE. Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:533ABF50
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001.20.12/2024
O Prefeito do Município de Quixeré-CE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria de nº. 011.13.11/2024, de 13 de novembro de 2024, na qual concedeu 30 (tinta) dias de férias ao Servidor Público Municipal: JONAS HOLANDA GADELHA, Médico Plantonista/Diretor Clínico, matrícula funcional de nº 060322- 8 e de Médico da Família, matrícula funcional de nº 060321-0;
CONSIDERANDO a necessidade de o servidor retornar aos serviços para realização de perícia médica designada para o dia 27 de dezembro de 2024, de candidatos aprovados/classificados em concurso público promovido pelo Município de Quixeré-CE e devido ao servidor indicado é um membro da Junta Médica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar as férias do Servidor Público Municipal JONAS HOLANDA GADELHA, lotado no Hospital Municipal, a qual foi concedida através da Portaria nº. 011.13.11/2024, de 13 de novembro de 2024.
Art. 2º - O retorno às atividades do servidor indicado é o dia 27 de dezembro de 2024.
Art. 3º - Terá o servidor indicado no Caput do art. 1º seu período de férias retomado no dia 28 de dezembro de 2024 e estendido o prazo final para o dia 15 de janeiro de 2025.
Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE QUIXERÉ-CE, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:5CC58BF0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.23.12/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) LUCIA BRAZ DA SILVA, Cargo Técnico em Enfermagem Matrícula 126917-8 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 23 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de dezembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1FBCF884