DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626

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Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a)LUZIA FRANCISCA DA SILVA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 125910-5, Classe ―A‖ Referência ―05‖, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 26 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de dezembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:8B9CAFCB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.26.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FATIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe ―A‖ Referência ―8‖, Matrícula 041805-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 26 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de dezembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:C36307D1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.26.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) HOSANA MARIA DE SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrículas 041984- 2 Classe ―D‖ Referência ―10‖/041751-3, Classe ―D‖ Referência ―07‖ comissionado de Chefe de Sessão de Serviço Social, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 26 de dezembro de 2024 a 27 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de dezembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:C2CB8ABD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 014.26.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JOSÉ SUEUDO DE DEUS HONORATO, Cargo Vigilante, Matrícula 127403-1, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 26 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de dezembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6F6282A8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 018.16.12.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a servidor contratado (a) JOSE IVAM ALVES DA SILVA, cargo/função AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, matrícula 126762-0 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 24 de setembro de 2024 à 15 de dezembro de 2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 24 de setembro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de dezembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:4712C3C5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 019.16.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a)MARIA SUSANA DE BRITO SOUZA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 127171-7 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 14 de dezembro de 2024 a 18 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de dezembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1FFF448B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 020.16.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) CLAUCIANE MARIA DA CUNHA, Cargo Enfermeiro, Matrícula 124992-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 16 de dezembro de 2024 a 17 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.