DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626
www.diariomunicipal.com.br/aprece 189
Gabinete do Prefeito Municipal de Salitre-Ceará, em 02 de janeiro de 2025.
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:F948FC03
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02010007, 02 DE JANEIRO DE 2025
―DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS.‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e com fundamento na Lei Municipal nº 279/2017, a qual dispôs sobre a estrutura administrativa do Município de Salitre - CE.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, o Sr. ANTONIO RONALDO PEREIRA DA SILVA brasileiro, casado, empresário, portador do RG de nº 139837487, SSP/CE, regularmente inscrito no CPF sob o nº 348.315.253-91, residente e domiciliado à Rua Santo Antônio, nº 374, bairro centro, Salitre-CE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salitre-Ceará, em 02 de janeiro de 2025.
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luana Emanuela Silva
Código Identificador:A6FA0D4E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02010008, 02 DE JANEIRO DE 2025
―DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e com fundamento na Lei Municipal nº 279/2017, a qual dispôs sobre a estrutura administrativa do Município de Salitre - CE.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a Sr. MAILTON DA COSTA MORAIS brasileiro, solteiro, agricultor, portador do RG de nº 2004032049688, SSP/CE, regularmente inscrito no CPF sob o nº 028.421.663-10, residente e domiciliado no Sitio Jacarandá, Zona Rural, Salitre-CE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salitre-Ceará, em 02 de janeiro de 2025.
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luana Emanuela Silva
Código Identificador:28680CB5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 001/2025
Nomeia servidor que indica e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ WILSON FERREIRA ALVES portador do RG Nº. 20070723740 SSPDC/CE, inscrito no CPF N.º 045.290.773-06 para exercício do Cargo em Comissão de DIRETOR DE TESOURARIA, Símbolo CDS-1, de conformidade com o disposto na Resolução Nº. 130/2023, de 30 DE JUNHO DE 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 02 de janeiro de 2025.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:A2C68A08
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº...........: 2022.01.04.001 ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº15.09.2021.01-CP CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO (A).....: CK CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI CNPJ...............................: 13.566.782/0001-72 OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – PROJETO BÁSICO DESTE EDITAL. PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.16.01.10.122.0002.2.2075- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. CATEGORIA ECONÔMICA: 33.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: 500.1002.00- RECURSOS ORDINÁRIOS.
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA...................: 07/01/2024 A 07/01/2026
DATA DA ASSINATURA.........: 10 DE DEZEMBRO DE 2024