DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626

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Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:D9EBA8F8

GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 001/2025- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, fundamentado na lei Federal Nº 8.069/90 e na Lei Municipal Nº 94/92 ―Dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.‖

Resolve:

Art.1º - Convocar o conselheiro suplente Sr. DANIEL MOREIRA FRUTUOSO, para tirar as férias da Conselheira Tutelar- Raimunda Marly Borges que se inicia no período de 13 de janeiro de 2025 ;

Art. 2º - Este edital entrará em vigora na data de sua publicação.

Várzea Alegre -Ce, 08 de Janeiro de 2025.

LUIZ CLEITON ALVES COSTA Presidente CMDCA
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:1664DF8A

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 DA SELEÇÃO Nº 005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 005/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº. 005/2023, de Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária para diversos cargos e carências temporárias no Município de Várzea Alegre/CE, da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 10 de janeiro de 2025, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato. Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF; Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS/PASEP; Fotocópia do comprovante de residência; Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria da Segurança Pública; Registro de nascimento de filhos, se tiver; CPF dos filhos, se tiver; Declaração de bens. Declaração de quitação com a justiça eleitoral; Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal; Outros documentos exigidos no ato da convocação. 1. O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 005/2023 perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu. 2. Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo de desistência ou termo de reclassificação. 3. A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não apresentação dos referidos documentos acarretará, automaticamente, em eliminação do(a) candidato(a), em conformidade com o Edital 005/2023. 4. O(A) candidato(a) que apresentar inverdades nas informações prestadas, ou, que descumprir os pré-requisitos estabelecidos para o cargo, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo ou terá seu contrato sumariamente cancelado, sem prejuízo das ações de natureza administrativa, cível e criminal cabíveis, conforme item 10.1 do Edital 005/2023. 5. O(A) candidato(a) inscrito(a) e classificado(a) em mais de uma função, deverá optar a preferência para uma das funções as quais for selecionado(a), tendo em vista a impossibilidade do cumprimento de carga horária e descumprimento do item 8, do Edital 005/2023. Este(a), deverá apresentar termo de desistência ou de reclassificação a uma das funções que fora selecionado(a).

1. O referido Edital de Convocação, leva em consideração os termos de desistência e/ou reclassificação interpostos pelos candidatos durante o período de validade da Seleção nº 005/2023.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Várzea Alegre, CE em 08 de janeiro de 2025

FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 001/2025

ANEXO I

FUNÇÃO LOCALIDADE NOME Motorista Cat. ―B‖ A designar Keven Kolberg Costa da Silva João Paulo Santos Amaro

FUNÇÃO LOCALIDADE NOME Psicólogo A designar Giseli Alves de Oliveira

FUNÇÃO LOCALIDADE NOME Assistente Social A designar Fernanda Mendes Bezerra da Silva Martins

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:C4120B4D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 01/2025/ERRATA

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32, inciso I, da Lei 540, de 28 de dezembro de 2011, os servidores ocupantes de cargos comissionados, a seguir detalhados:

NOME FUNÇÃO Leocádia Rodrigues Soares Secretária de Agricultura, Pecuária e Pesca Maria Eliane Pereira Alencar Soares Secretária de Assistência Social Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos Secretária de Educação Sandy Thiemy Tabutti Secretária de Administração e Finanças