DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato n 20/2024; OBJETO: aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Maique Carvalho de Freitas, Cpf: xxx.417.xxx-95, Vigencia: 30/12/2024 a 30/12/2025 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na lei 11.326, 24/07/2006, Instrucao Normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes posteriores . Contrato n 21/2024; OBJETO: aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Norma dos Anjos Rocon Mattedi, Cpf: xxx.013.xxx-87, Vigencia: 30/12/2024 a 30/12/2025 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na lei 11.326, 24/07/2006, Instrucao Normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes posteriores . Contrato n 22/2024; OBJETO: aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Ormindo Francisco Nandorf, Cpf: xxx.637.xxx-04, Vigencia: 30/12/2024 a 30/12/2025 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na lei 11.326, 24/07/2006, Instrucao Normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes posteriores . Contrato n 23/2024; OBJETO: aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Raquel do Carmo Biechler Tonini Cpf: xxx.028.xxx-30, Vigencia: 30/12/2024 a 30/12/2025 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na lei 11.326, 24/07/2006, Instrucao Normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes posteriores . Contrato n 24/2024; OBJETO: aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Rosimere Milanezi Dondoni Cpf: xxx.664.xxx-91, Vigencia: 30/12/2024 a 30/12/2025 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na lei 11.326, 24/07/2006, Instrucao Normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes posteriores . Contrato n 25/2024; OBJETO: aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Sonia Maria Rodrigues do Carmo Cpf: xxx.639.xxx-96, Vigencia: 30/12/2024 a 30/12/2025 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na lei 11.326, 24/07/2006, Instrucao Normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes posteriores . Contrato n 26/2024; OBJETO: aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Vania Rodrigues Barbosa Broetto Cpf: xxx.375.xxx-97, Vigencia: 30/12/2024 a 30/12/2025 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na lei 11.326, 24/07/2006, Instrucao Normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes posteriores . Contrato n 27/2024; OBJETO: aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Zenaide Capatto Cpf: xxx.993.xxx- 97, Vigencia: 30/12/2024 a 30/12/2025 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na lei 11.326, 24/07/2006, Instrucao Normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes posteriores . CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158885 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23544.000492/2022-13. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento ao contrato nº 04/2022, firmado entre as partes em 04/05/2022 para a prestação de serviço de outsourcing de impressão de forma continuada para atender às necessidades de impressão, cópia e digitalização de documentos do instituto federal do espírito santo - campus centro-serrano, é o reajuste dos preços mediante aplicação do icti/ipea (índice de custo da tecnologia da informação /fundação instituto de pesquisa econômica aplicada), acumulado de outubro de 2023 a outubro de 2024, perfazendo um percentual de 6,88%, nos termos previstos na seção xii - do reajustamento do termo de referência e com base no art. 40, inciso xi e no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.282,08. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO - Processo nº 23873.006323/2024-19 Processo nº 23873.006323/2024-19 Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação - INQC CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 20.120.933/0001-20. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Lei nº 11.788/2008 e suas alterações. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2030. Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades conjuntas, com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do IFFar. Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Rogério Machado (Representante legal do INQC). EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 01/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Frederico Westphalen, RS; CONTRATADO: FELIPE DORNELLES DA SILVA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 01/2023 em conformidade com sua Cláusula Primeira em 31/01/2025 com base no Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/93; DATA E CIÊNCIA: 06/01/2025; Nídia Heringer, pela Contratante e Felipe Dornelles da Silva, pelo Contratado. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 03/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Frederico Westphalen, RS; CONTRATADO: MIRIAM FERRAZZA HECK; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 03/2023 em conformidade com sua Cláusula Primeira em 31/01/2025 com base no Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/93; DATA E CIÊNCIA: 06/01/2025; Nídia Heringer, pela Contratante e Miriam Ferrazza Heck, pelo Contratado. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 10/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Frederico Westphalen, RS; CONTRATADO: DIANE SARAIVA FRONZA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 10/2023 em conformidade com sua Cláusula Primeira em 31/01/2025 com base no Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/93; DATA E CIÊNCIA: 06/01/2025; Nídia Heringer, pela Contratante e Diane Saraiva Fronza, pelo Contratado. CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EDITAL Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2025 Referente ao Edital nº 1/2024 de 04 de janeiro de 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO REGIDO PELO EDITAL Nº 139/2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), no uso de suas atribuições legais, torna pública A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE, por mais um ano, a contar de 09/01/2025, do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, homologado através do Edital nº 1, de 04/01/2024, publicado no DOU de 09/01/2024, nos termos do Edital nº 139/2023. RODRIGO CARVALHO CARLOTTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-11-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 277.985,76. Leia-se: Valor Total: R$ 206.233,80. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23730.000294/2020-82. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Mediante análise ao processo nº 23730.000294.2020-82, fica ajustado no contrato nº 03/2020, valores atualizados a partir da data de assinatura do contrato, promovendo ajuste salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, registrada no mte sob o número: go000936/2024, de 20/12/2024, com data base 01/01/2025; a qual corrigiu piso salarial, periculosidade, auxílio alimentação, prêmio cesta alimentícia, levando à alteração dos valores contratuais.. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.761,92. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23216.000076/2020-67. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 19.779.787/0001-60 - FUTURA PARTICIPACOES & ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Mediante análise ao processo nº 23216.000076.2020-67, fica ajustado no contrato nº 01/2020, com valores atualizados, promovendo ajuste baseando-se no igp-m - índice geral de preços, igp-m de janeiro/2024 a dezembro/2024: 6,54%. Valor mensal: R$23.058,70. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.383.522,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 02/2025 - UASG 158124 Processo nº 23871.000023.2024-46 Contratante: Cibrafértil Companhia Brasileira de Fertilizantes CNPJ Contratante: 00.117.842/0006-32 Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Contratada: 10.651.417/0001-78 Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ Interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de laudos e gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de pesquisa intitulado "Validação de fertilizante fosfatado para adubação da cultura da soja". Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) Prazo de Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026 Fundamento legal: Leis nº 10.973/2004 e nº 14.133/2021. Data da assinatura: 06/01/2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS AVISO DE ANULAÇÃO ESPÉCIE: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, Instituição Federal de Ensino vinculada ao Ministério da Educação com sede à Avenida C-198, 500, Jardim América, Goiânia-GO, CEP 74.270-040, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 10.870.883/0001-44, neste ato representado por sua Reitora ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, doravante denominado CONTRATANTE, resolve ANULAR o contrato de trabalho nº 113/2024, do(a) Sr(a). PABLO GUTEMBERG MOREIRA DIAS, Brasileiro, Casado, Profissão Professor, Carteira de Identidade n.º 3715077, Órgão Emissor SSP-GO, residente e domiciliado (a) à Rua VB-38, quadra 40, lote 10, S/N, Residencial Vereda dos Buritis, Goiânia-GO, CEP: 74.370-645, doravante denominado(a) CONTRATADO em razão de identificado vício de legalidade que contraria o disposto no Art. 9º, III, da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura: 07 de janeiro de 2025. Em 7 de janeiro de 2025 ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Reitora