DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Deblopham International SA; Universidade Federal do Pará (Ufpa); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e João Soares Felício (Investigador principal). Objeto: Realização do Estudo de Pesquisa Clínica intitulado: "Libelula: Debio 4326-301: Estudo de fase 3, aberto, multicêntrico, de grupo único, sobre a eficácia, a segurança e a farmacocinética de Debio 4326, uma formulação de triptorrelina de 12 meses, em participantes pediátricos que estejam recebendo tratamento com agonista do hormônio liberador de gonadotrofina para puberdade precoce central.". Valor: R$457.300,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e trezentos reais), para um total de 10 participantes. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 25/11/2024. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Lara Saladin e Yulia Urfer, pela Deblopham International AS; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.082195/2024-25. Dispensa Nº 1137/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: feira estadual da reforma agrária (2024): por terra, arte e pão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.086959/4202-46. Dispensa Nº 1159/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de ensino: Curso de especialização em medicina de família e comunidade, na modalidade EAD, em seus componentes de ensino, supervisão e avaliação, direcionado aos Profissionais médicos participantes do projeto mais médicos para o brasil (PMMB), VI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2025 a 30/11/2027. Valor Total: R$ 2.840.092,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.084487/2024-01. Dispensa Nº 1158/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa: Fornecimento de infraestrutura de transporte fluvial segura e eficiente para os conselhos tutelares do Arquipélago do Marajó, por meio do fornecimento de embarcações. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2025 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 5.476.933,33. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.083426/2024-18. Dispensa Nº 1146/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: centros de referência em direitos humanos no arquipélago do Marajó - Estado do Pará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 8.800.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.081161/2024-13. Dispensa Nº 1135/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "Realização de oficina técnico- comunitária de implementação de solução baseada na natureza-SBN protótipo, que integram as ações do projeto de pesquisa e extensão periferia em curso: construindo soluções baseadas na natureza (SBN), aprovado por meio da portaria nº 0466/2024-Itec- ufpa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2025 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 175.500,00. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.073081/2024-94. Dispensa Nº 1104/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: promover a articulação e qualificação da participação social com educação popular no território do arquipélago do Marajó no estado do Pará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2025 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.083971/2024-12. Dispensa Nº 1147/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: Gestão e manutenção da rede metropolitana de educação e pesquisa de Belém -Rede Metrobel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2025 a 16/04/2029. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 035948/2019. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda (NHB), por intermédio da Mineração Paragominas SA; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 4600008222, prorroga o prazo de vigência e Altera o Valor estimado R$150.300,00 (cento e cinquenta mil e trezentos reais), ficando o valor total estimado em R$2.410.548,00 (dois milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos e quarenta e oito reais), referente ao Projeto: "Avaliando a integridade de ecossistemas aquáticos implementando um método de biomonitoramento baseado em sequenciamento de DNA de última geração". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 07/01/2027. Data de assinatura: 07/01/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Eduardo Figueiredo e Cícero Viana, pela Norsk Hydro Brasil Ltda; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 23073.042075/2022-23. Dispensa. Nº 4207/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: dança e música na cultura popular: memórias e infâncias da velha guarda das escolas de samba de belém do pará. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 23073.042385/2022-48. Dispensa. Nº 4238/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: "Infância, arte e cultura da Amazônia: a dança e a música das crianças quilombolas do nordeste paraense. Vigência: 01/01/2025 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina para o tema Atenção Integral a Saúde da Mulher, processo nº 23073.055044/2024-02, objeto do Edital nº 291, de 31/10/2024, publicado no Diário Oficial da União em 01/11/2024. 1º Lugar: Mira Nabil Said - Única candidata aprovada. LOIANE PRADO VERBICARO Vice-Reitora EDITAL Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 05, de 07 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2025, seção 3, pg. 60, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo. Onde se lê: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Requisitos . .Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Programa de Pós- Graduação em Educação e Cultura .Educação e Cultura .01 .a) Doutorado em Educação ou áreas afins; .b) Campo do conhecimento Educação e Cultura; .c) Ser estrangeiro(a); .d) Possuir produção científica qualificada, de preferência internacional, na área de Educação e Cultura, nos últimos 03 (cinco) anos. Leia-se: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Requisitos . Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Programa de Pós- Graduação em Educação e Cultura Educação e Cultura 01 .a) Doutorado no exterior em Educação ou áreas afins, por tempo igual ou superior a 5 (cinco) anos e inferior a 10 (dez) anos; .b) Campo do conhecimento Educação e Cultura; .c) Ser estrangeiro(a); . . . . .d) Possuir produção científica qualificada, de preferência internacional, na área de Educação e Cultura, nos últimos 03 (cinco) anos; .e) Apresentar Plano de Trabalho compatível com, pelo menos, uma das linhas de pesquisa do Programa na área de concentração "Educação e Cultura" do PPGEDUC/UFPA. LOIANE PRADO VERBICARO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL CCS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Saúde Coletiva, promovido pelo Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva, aberto pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo Edital nº 40, publicado no DOU nº 94, em 16/05/2024, seção 3, pág. 72, retificado pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs. 69 a 72, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.000110/2025-92): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .1º Bárbara Maria Lopes da Silva Brandão .86,6 .74,6 .88,0 .78,8 .81,7 . .2º Anniely Rodrigues Soares .76,0 .82,0 .70,0 .99,3 .81,3 . .3º Amanda Soares .70,0 .86,0 .70,0 .100,0 .80,8 . .4º Thaís Raquel Pires Tavares .70,0 .83,0 .87,3 .49,3 .73,2