DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da obra de construção do novo prédio assistencial (cme, centro cirúrgico, uti ped- 10 leitos, uti adulto-20 leitos) do hospital universitário da universidade federal do pará - hujbb, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 39.390.390,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23760.009076/2023-07. Pregão. Nº 133/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com início na data de 02/02/2025 e encerramento em 04/03/2025 e o ajuste do valor da avença, em razão da redução do percentual da parcela mensal paga a título de aviso prévio trabalhado, a qual passa a ser de 0,194%. Vigência: 02/02/2025 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.626.467,26. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 1196/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.034406/2024-19. Dispensa Nº 90287/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.662.841/0001-90 - MASTERMED COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de balão de sengstaken blakemore. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 07/01/2025 a 07/07/2025. Valor Total: R$ 2.654,75. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1189/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.021429/2024-63. Dispensa Nº 90197/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 49.601.107/0001-84 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de kit para filtração de medula óssea. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 07/01/2025 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 52.957,10. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 193/2023. Nº Processo: 23537.010677/2022-17. Pregão. Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo consistente em acréscimo de postos de trabalho, o que equivale a 11,46% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 171, inciso ii do rlce 2.0.. Vigência: 08/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.101.599,36. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n. 23536.016949/2022-01/2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023, assinado em 07/01/2025, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a MHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 47.283.189/0001-30/Objeto: alterar prazos, nos termos: alterar o prazo de execução dos serviços para 822 (oitocentos e vinte e dois) dias, finalizando em 15/06/2025; prorrogar a vigência do contrato em mais 252 (duzentos e dez) dias, finalizando em 13/10/2025/ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE; MHA ENGENHARIA LTDA: Salim Lamha Neto EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa MP SEGURANCA PRIVADA EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 09.310.232/0001-10, pelo não cumprimento de cláusulas do contrato nº 48/2020, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Comissão de Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Penalidade do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 120/2020 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.002234/2020-09. O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 32.494.34/0001-02, pelo não cumprimento de apresentação de garantia contratual, contrato nº 38/2023, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Comissão de Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Penalidade do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: carp.hc- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 38/2023 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.012789/2023-01. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536027311202459. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Válvulas e Acessórios para Redes de Gases Medicinais para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022- 5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 08/01/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.033172/2024 . Objeto: Aquisição de Embalagem de Produtos Médicos. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Art. 79, inc. IV do RLCE 2.0.. Justificativa: Tendo em vista o desabastecimento deste Complexo opta-se por suprir a demanda através da Dispensa. Declaração de Dispensa em 06/01/2025. ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA. Chefe da Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 08/01/2025. SIMONE CRISTIANE DE SOUZA. Gerente Administrativa Substituta. Valor Global: R$ 71.410,00. CNPJ CONTRATADA : 00.656.468/0001-39 SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (SIDEC - 08/01/2025) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90180/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759029656202422. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com dedicação exclusiva de mão de obra, regime de plantão 24h e fornecimento de peças, em elevadores e plataformas de elevação, no CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90180-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Tecnico em Contabilidade (SIASGnet - 08/01/2025) 155902-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 156654 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23860.004606/2022-11. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação dos valores do 2º termo de apostilamento (38595983) do contrato, após análise e apontamentos feitos pela gestão do contrato (44790054).. Vigência: 25/03/2022 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.400,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860030601202406. Objeto: Aquisição, por meio de pregão tradicional, em regime de consignação, de Produtos para Saúde: Papel Grau Cirúrgico, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no edital e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90131-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 08/01/2025) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.002554/2021-06. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº 18/2021, tendo em vista a formalização de um novo instrumento contratual, a ata de registro de preços - 32.1 - a (sei nº 34128586), firmado em 08/11/2023, com a empresa quibasa quimica basica ltda, oriundo do pregão nº 036/2023 (sei nº 23769.008560/2023-21).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.002792/2024-19. Concorrência Nº 90041/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 27.170.703/0001-14 - COMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução da obra do retrofit do pavimento térreo, centro de terapia intensiva (cti) e pronto socorro (ps) do hospital universitário cassiano antonio moraes (hucam) nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 07/01/2025 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 34.297.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).