DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900163 163 Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para 'Locação de Caminhão (toco), para a aula prática do projeto mais motoristas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência para atender demanda da Unidade B73 do SEST SENAT, Chapecó/SC'', que será realizada na cidade de Chapecó/SC, Situado na Avenida Leopoldo Sander 3500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809-300. Fone (49) 3319-6101. Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 27/01/2025, às 14h00min.Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar no e-mail [email protected]. WILLIAM FEIJÓ DIAS Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para 'Serviço Especializado para a execução do Plano de Manutenção preventiva e corretiva das instalações da Unidade B73 do SEST SENAT, Chapecó/SC'', que será realizada na cidade de Chapecó/SC, Situado na Avenida Leopoldo Sander 3500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809-300. Fone (49) 3319-6101. Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 28/01/2025, às 09h00min.Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar no e-mail [email protected]. WILLIAM FEIJÓ DIAS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.623/2024 Cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, BEM COMO USO DE CILINDROS EM COMODATO, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, FROTA DE AMBULÂNCIAS E ENTREGA DOMICILIAR A PACIENTES EM USO DE OXIGENOTERAPIA EM TODO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM "TERMO DE REFERÊNCIA" ANEXO I DO EDITAL. O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação a empresa AIRLAB ANALITICA LTDA EPP CNPJ no 16.784.311/0001-29, no valor Global de R$ 1.169.100,00 (um milhão, cento e sessenta e nove mil e cem reais). Data da Adjudicação/Homologação 07/01/2025. Ato contínuo fica CONVOCADA a empresa vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente do SAME SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Registro de Preços para a eventual aquisição de Fones de Ouvido tipo Headsets com fio USB para atender as necessidades do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 24/01/2025 às 10 horas. p/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AV I S O LEILÃO FIRJAN SESI-RJ SENAI-RJ Nº 1/2024 João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, autorizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Serviço Social da Indústria no Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ, fazem saber que venderá em leilão online no site www.joaoemilio.com.br no dia 29/01/2025, com início a partir de 13h - materiais, mobiliários, máquinas, equipamentos, eletrônicos, notebooks, projetores, câmeras, etc, estando disponíveis catálogo/edital e condições do leilão no escritório do leiloeiro na Est. dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio/RJ, local de visitas. Data de abertura: 29/01/2025 às 13h. Retirada do edital: www.joaoemilio.com.br JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS DO VALE DO GUARIBAS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SINDICAIS O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS DO VALE DO GUARIBAS - SINDCSE-VAG, inscrito no CNPJ: 26.455.943/0001-00, através da Presidente da Comissão Eleitoral a Sr.ª Ivonete Pereira de Sousa, brasileira, divorciada, agente comunitária de saúde, portadora do RG 1.580.174 SSP/PI, CPF 737.XXX.XXX-00, residente na Avenida Deputado Raimundo Sá Urtiga, nº. 1279, Térreo, Bairro Bomba, CEP 64.601-385, Picos-PI, nascida no dia 25/11/1971, filha de José Borges de Sousa e Ricardina Pereira de Sousa, PIS/PASEP: 126.14186.46.3, no uso de suas atribuições estatutárias informa que no Edital nº. 02/2024 referente à convocação das eleições sindicais, o qual foi publicado no Diário Oficial da União em 25/11/2024, Edição 226, Seção 3, Página: 232, ONDE SE LÊ: "[...] o qual se iniciará em FEV/2025 e findará em JAN/2028", LEIA-SE "[...] o qual se iniciará em FEV/2025 e findará em FEV/2029". PICOS (PI), 8 de janeiro de 2025. IVONETE PEREIRA DE SOUSA Presidente da Comissão Eleitoral SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA-PB EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Eleição e Posse da Nova diretoria O SAFER Itapororoca - Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Itapororoca/PB, por meio do seu Presidente abaixo identificado convocam todos os associados deste Sindicato com suas obrigações em dias, aptos a votarem, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Itapororoca/PB, que será realizado no dia 15 de fevereiro de 2025, na Sede do Sindicato na Av; Pe. João Madruga 115, Empresarial Mirante do Vale 1° Andar sala 204, com a presença dos Associados com suas obrigações em dias, aptos a votarem, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: I- Aprovação da prestação de Contas da Gestão 2020/2024; II- Avaliar a Atuação do Sindicato; III- Aprovação as Diretrizes de Ação e o Plano de Ação e Lutas; IV- Eleição e Posse da Nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. Itapororoca/PB, 8 de Janeiro de 2025. JOSE CARLOS DIAS DE LIMA Presidente SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE COMPONENTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES CNPJ N.º 62.648.555/0001-00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - ELEIÇÕES Ficam convocadas todas as empresas associadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores em condições de uso da faculdade do exercício de voto conferida pelo Estatuto Social, para a Assembleia Geral Ordinária Eleitoral a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2025. A eleição será realizada exclusivamente por meio de escrutínio secreto, utilizando um sistema eletrônico digital (modalidade online), acessível através de plataforma https://assembleia.grtsdigital.com.br/sindipecas-eleicao2025 com as orientações necessárias. O processo eleitoral será ainda detalhado em circular posterior direcionada ao associado, que fornecerá informações adicionais sobre o funcionamento da plataforma e o procedimento das eleições. O horário de votação será das 8h às 17h, de forma ininterrupta. Durante a Assembleia, serão eleitos os membros que comporão os órgãos da Administração, compreendendo o Conselho Superior, o Conselho de Administração e Presidente, Conselho Fiscal e suplentes, as Diretorias Regionais e, ainda, os Delegados junto às Federações de Indústrias, para o período 2025/2028. A Secretaria do Sindicato, na sede social, permanecerá à disposição dos interessados em concorrer ao pleito no decorrer dos 15 (quinze) dias que se seguirem à publicação do presente Edital, para registro de chapas, recepção dos documentos correspondentes e prestar os esclarecimentos necessários, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Em não havendo quórum em primeiro escrutínio, ou no caso de ocorrência de empate entre chapas concorrentes, nova eleição será realizada independentemente de republicação de Edital, nos mesmos locais e horários 12 (doze) dias após, o mesmo ocorrendo na inexistência de quórum ou ocorrência de empate no segundo escrutínio. Poderão ser oferecidas impugnações a candidaturas no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação das chapas registradas. São Paulo, 8 de janeiro 2025. CLÁUDIO CÉSAR DE GOUVEIA SAHAD Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DOS MUNICÍPIOS DE MAGÉ, GUAPIMIRIM, CACHOEIRA DE MACACU E MANGARATIBA CNPJ nº 39.190.236/0001-73 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E EXTENSÃO DE BASE DO SINDICATO O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares dos Municípios de Magé, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu e Mangaratiba-RJ, inscrito no CNPJ: 39.190.236/0001-73, RG/MTE nº 35.31X.XXXX/91, código sindical nº 020.013.03845- 6, através de seu presidente, José Railton Calisto de Souza, CPF: nº 887.XXX.XXX-00, no uso de suas atribuições legais, balizado no estatuto social e seguindo os termos da Portaria (MTE) nº 1342, de 08 de agosto de 2024 (DOU, 09/08/2024), que atualiza os procedimentos previstos na Portaria nº 3.472, de 2023, referentes a registro de entidades sindicais e demais procedimentos conforme previstos nas portarias em epígrafe. O presente edital convoca todos os trabalhadores da categoria profissional a se fazerem presentes à Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a realizar-se no dia 10 (segunda-feira) de fevereiro de 2025, às 10:00h, em primeira chamada, e em segunda e última chamada com qualquer número de representados às 10:30h, no endereço: Praça Dr. Nilo Peçanha nº 137 / 119, Centro - Magé-RJ, CEP: 25.900-088. Pauta: 1-) Alteração estatutária para excluir a palavra SIMILARES e substituir por Trabalhadores em Hotéis, Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Pizzarias, Churrascarias, Meios de Hospedagens e Gastronomia. 2-) Alteração estatutária para a extensão e ampliação da sua base de atuação, incluir os municípios de Cachoeira de Macacu e Mangaratiba-RJ, municípios estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro-RJ. 3-) Excluir da sua representação a categoria profissional dos embarcados e plataforma de petróleo de Magé-RJ, conforme determinado na decisão judicial. Processo nº 0000928.87.2013.5.10.0002- AGU-PRU 1ª região. Publique para que cumpra seus efeitos legais. Magé/RJ, 8 de janeiro de 2025. JOSÉ RAILTON CALISTO DE SOUZA Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES DO DPF NO ESTADO DE RONDÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Convocação, publicado na página 241, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 19/12/2024. Onde se lê: que será realizada no dia 31 de março de 2024, segunda-feira das 09:00hs às 17:00hs. Leia-se: que será realizada em 07 de março de 2025, sexta-feira das 09:00hs às 17:00hs