DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: MORAIS & MARTINS LTDA ME. OBJETO: Aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais de Nova Canaã do Norte/MT. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de vigência do Contrato Original, o acréscimo de 120 (cento e vinte) dias, terminando a vigência do contrato em 30 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: PROMATEC COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais de Nova Canaã do Norte-MT. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de vigência do Contrato Original, o acréscimo de 120 (cento e vinte) dias, terminando a vigência do contrato em 30 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: MUDAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO FERRAMENTAS E EPIS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais de Nova Canaã do Norte-MT PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de vigência do Contrato Original, o acréscimo de 120 (cento e vinte) dias, terminando a vigência do contrato em 30 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 049/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: LM COMÉRCIO DE OXIGÊNIO EIRELI. OBJETO: Aquisição aquisição de oxigênio medicinal e oxigênio industrial para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes de Nova Canaã do Norte - MT PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de vigência do Contrato Original, o acréscimo de 120 (cento e vinte) dias, terminando a vigência do contrato em 30 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal e oxigênio industrial para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes de Nova Canaã do Norte - MT, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de vigência do Contrato Original, o acréscimo de 120 (cento e vinte) dias, terminando a vigência do contrato em 30 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 051/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. OBJETO: Prestação de serviços técnicos para Concepção do "Centro Internacional de Inovação da Agropecuária Sustentável Amazônica - CIASA" do Município de Nova Canaã do Norte/MT. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 04 (quatro) meses, terminando o prazo de execução do contrato em 30 de abril de 2025. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada a Cláusula Quinta - do prazo de vigência do Contrato Original, o acréscimo de 120 (cento e vinte) dias, terminando o prazo de vigência do contrato em 30 de abril de 2025 DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, Através Da Comissão de Contratação, Torna Público Que Realizou A Licitação Na Modalidade "Pregão Eletrônico Nº 038/2024" Nos Termos Da Lei 14.133/2021 E Suas Alterações, Em Sua Sede Na Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Às 09h00min Do Dia 06 de Janeiro de Dois Mil E Vinte E Cinco, Objetivando Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Materiais E Equipamentos Laboratoriais Em Atendimento A Secretaria Municipal de Saúde, Do Município Novo Mundo-Mt,. Conforme Discriminado No Edital, Onde Obteve O Seguinte Resultado: Sagraram-Se Vencedores Do Citado Certame Os Seguintes Licitantes: Ms Saúde Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda-Me Inscrito No Cnpj:24.595.488.000/1-05 Com O Valor Total de R$ 17.681,42 (Dezessete Mil E Seiscentos E Oitenta E Um Reais E Quarenta E Dois Centavos). Labbrasil Comercio de Produtos Medicos Ltda Inscrito No Cnpj :44.462.035.000/1-18 Com Valor Total de R$ 8.230,00 (Oito Mil E Duzentos E Trinta Reais). Bt Comercio Inteligente Ltda Inscrito No Cnpj:45.329.312.000/1-81 Com O Valor Total de R$ 1.398,00 (Um Mil E Trezentos E Noventa E Oito Reais). Signaz Produtos E Negócios Ltda Inscrito No Cnpj:09.028.635.000/1-71 Com O Valor Total de R$ 15.967,00 (Quinze Mil E Novecentos E Sessenta E Sete Reais). Habx Comércio E Prestação de Serviços Em Equipamentos de Hospitais E Laboratorios Ltda-Me Inscrito No Cnpj: 28.767.124.000/1-16 Com O Valor Total de R$ 13.663,61 (Treze Mil E Seiscentos E Sessenta E Três Reais E Sessenta E Um Centavos). Dimalab Eletronics Do Brasil Ltda Inscrito No Cnpj :02.472.743.000/1-90 Com O Valor Total de R$ 149.824,50 (Cento E Quarenta E Nove Mil E Oitocentos E Vinte E Quatro Reais E Cinquenta Centavos). Fusionmed Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda Inscrito No Cnpj:20.656.202.000/1-01 Com O Valor Total de R$ 4.500,00 (Quatro Mil E Quinhentos Reais). Itens Desertos: 14, 30, 38, 42 E 45 Assim Por Ter Apresentado Proposta Com Preço Compatível Ao Praticado No Mercado E Dentro Das Condições Exigidas No Edital, Foi Declarado Vencedor. O Processo Administrativo Referente À Licitação Acima, Encontra-Se A Disposição Dos Interessados Na Sala de Licitações Da Prefeitura Municipal de Novo Mundo/Mt, Sito Na Rua Nunes Freire, N° 12, Alto Da Bela Vista, de Segunda A Sexta-Feira No Horário de Atendimento Ao Público. Novo Mundo MT, 8 de Janeiro de 2025. ROSE MARLEI BLOTZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2024, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Adesão e Implantação do SISTEMA DE APRENDIZAGEM CONTAGIE, que compreende aquisição e serviços, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Salto do Céu/MT. Conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE CONTRATO ao Contrato 073/2024, este estabelecido na cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: CONTAGIE SISTEMA DE APRENDIZAGEM LTDA CNPJ: 30.938.140/0001-76. Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Produtos Alimentícios, Produtos Alimentícios (frios), Leite Integral, Frango, Ovos, Água Mineral, Refrigerante, Produtos de Higiene e Limpeza, Gás P13, Descartáveis e Utensílios Domésticos, em atendimento as Secretarias Municipal; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015 e Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital. RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira Oficial, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: A. ALVES DE SOUZA SUPERMERCADO-ME CNPJ: 02.995.633/0001-02 vencedora de itens deste certame perfazendo um valor total dos itens em R$ 922.146,00 (novecentos e vinte e dois mil e cento e quarenta e seis reais); a empresa C. FERREIRA DE OLIVEIRA CNPJ: 44.804.638/0001-50 vencedora de itens deste certame com valor total dos itens em R$ 146.890,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos e noventa reais); a empresa G.M.B. TAVARES LTDA CNPJ: 05.164.291/0001-77, vencedora de itens deste certame com valor total dos itens em R$ 900.499,38 (novecentos mil e quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos); a empresa VAGNER L. DOS SANTOS ME CNPJ: 11.061.423/0001-38 vencedora de itens deste certame com valor total dos itens em R$ 908.272,28 (novecentos e oito mil e duzentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 8 de janeiro de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Torna Público O Resultado da Habilitação, Adjudicação e Homologação Resumido Referente À Concorrência Nº 003/2.024, Na Modalidade Eletrônica - Objeto Contratação de Empresa de Engenharia Civil Para Execução de Obra do Tipo Construção de Ponte Em Concreto Armado Com Laje Maciça e Viga Metálica Em Perfis I Sobre O Corrego Jabutí, Na Zona Rural do Município de Nova Xavantina-Mt, Conforme Edital, Projeto e Seus Anexos. A Empresa Vencedora Foi: Helmar de Barros Cacciari Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 10.439.870/0001-15, Com Valor Global de R$ 988.500,00 (Novecentos e oitenta e oito mil e quinhentos Reais). Nova Xavantina - MD, 8 de janeiro de 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 001/2.025 - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Gêneros Alimentícios Visando Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias do Município de Nova Xavantina/Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir do Dia 09/01/2.025 Às 12h00 (Horário de Brasília - Df); do Encerramento Das Propostas: Dia 04/02/2.025 Às 13h00 (Horário de Brasília - Df); Data de Abertura Das Propostas: Dia 04/02/2.025 Às 13h00 (Horário de Brasília - Df); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 04/02/2.025 Às 13h30 (Horário de Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital e Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta e Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado e Sites Https://Www.Novaxavantina. Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/ Www.Bll.Org.Br. Maiores Informações e Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Editais-De-Licitacoes. Nova Xavantina - MD, 8 de janeiro de 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 002/2.025 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2.025. A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Através da Comissão Contratação, Torna Público Que A Partir do Dia 28/01/2.025, No Horário Das 12:00, Horário de Brasília, Estará Aberto Inexigibilidade de Licitação Modalidade Credenciamento Para O Seguinte Objeto: Chamamento Público Na Forma de Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Em Realização de Consultas Em Fonoaudiologia Para Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Xavantina-Mt, Na Forma e Condições Estabelecidas No Edital de Credenciamento Nº. 001/2.025 e Seus Anexos, Em Conformidade Com O Art. 74, Inciso Iv, da Lei N°. 14.133/2021 e Suas Posteriores Alterações. Deverá Ser Protocolado Envelopes de Documentação e Proposta Na Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, Palácio Dos Pioneiros - Sala de Licitações, Sito Rua José Rosalino da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações e Cópia do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor de Licitações, Através do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado e Sítio Eletrônico:[email protected] e /Ou SiteHttps://Www. Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Credenciamento/.QuaisquerInformações Através Dos Telefones (66) 3438-3362. Nova Xavantina - MD, 8 de janeiro de 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação