DOE 09/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2025

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COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº225, 226, 227 E 228/2024 PROCESSO NÚMERO 43012.000164/2023-13

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PADRÕES , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os Itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000091/2023-00, no Pregão Eletrônico nº 20240025, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 225/2024, FERPEL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ: 14.067.722/0001-78) – Item 04, Com o valor unitário de R$ 0,55 a quantidade de 8.000 unidades; Item 05, Com o valor unitário de R$ 0,55 a quantidade de 8.000 unidades; Item 20, Com o valor unitário de R$ 8,14 a quantidade de 1.700 unidades . EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 226/2024, XCAL CALIBRAÇÕES E ENSAIOS EIRELI (CNPJ: 19.543.416/0001-84) – Item 07, Com o valor unitário de R$ 2,20 a quantidade de 3.000 unidades; Item 15, Com o valor unitário de R$ 5,90 a quantidade de 800 unidades; Item 21, Com o valor unitário de R$ 0,90 a quantidade de 3.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 227/2024, ALURETEC COMERCIO LTDA (CNPJ: 11.916.165/0001-24) – Item 08, Com o valor unitário de R$ 2,50 a quantidade de 3.000; Item 10, Com o valor unitário de R$ 7,49 a quantidade de 6.000 unidades; Item 12, Com o valor unitário de R$ 7,59 a quantidade de 800 unidades; Item 13, Com o valor unitário de R$ 8,00 a quantidade de 800 unidades; Item 17, Com o valor unitário de R$ 8,00 a quantidade de 1.500 unidades; Item 18, Com o valor unitário de R$ 7,90 a quantidade de 800 unidades; Item 19, Com o valor unitário de R$ 8,00 a quantidade de 1.500 unidades; Item 27, Com o valor unitário de R$ 7,50 a quantidade de 400 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 228/2024, ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - ME (CNPJ: 71.443.667/0001-07) – Item 16, Com o valor unitário de R$ 7,95 a quantidade de 400 unidades e Item 23, Com o valor unitário de R$ 960,00 a quantidade de 1 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Marcello Adolfo Veloso da Silva, Representante Legal da Empresa Ferpel Comercio e Representação Ltda; Rodrigo Gomes Cordeiro, Diretor/Gerente Técnico da Empresa Xcal Calibrações e Ensaios Eireli; Ana Angelica Krabbe, Sócia da Empresa Aluretec Comercio Ltda e Luiz Antonio de Faria, Representante Legal da Empresa Orbital Produtos Para Laboratórios Ltda – Me. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0010/2024

OBJETO: Prestação dos Serviços de Estudos Geotécnicos/Geológicos para Caracterização, Classificação e Definição de Categoria do Solo e Subleito Rochoso em Diversos Municípios do Estado do Ceará e Região Metropolitana de Fortaleza que compõem as Obras de Implantação e Ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, de acordo com as especificações contidas no edital de Credenciamento nº 02/2023; VIGÊNCIA: Iniciará com sua publicação e findará agregado a do Edital que o originara, que será em 05 anos de sua publicação, que ocorreu em 28 de julho 2023. O presente contrato adveio do Edital de Credenciamento nº 02/2023 e seus anexos, a Lei Federal nº 13.303/2016, com suas alterações, e, em especial o caput do artigo 30, e ainda, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece. Atenciosamente,

Ana Edilsa Carneiro Moreira SUPERINTENDENTE DA CONSULTORIA JURÍDICA -PROJU Neurisangelo C. de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0010/2024-SECITECE - O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR NARA THAIS SILVA DA ROCHA FELIX , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria Administrativo-Financeira, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em SUBSTITUIÇÃO ao titular KILVIA SOARES BARROS MENEZES, em virtude de Férias, no período de 06 de Janeiro de 2025 a 10 de Janeiro de 2025. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 30 de dezembro de 2024. Adeline de Araujo Lobao da Silva

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA 27/2025 - O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.010472/2024-11, com fundamento no art. 111 da Lei Estadual nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE AUTORIZAR REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA , em 02h, ao final do expediente, da servidora RAQUEL MORAIS DA COSTA , Assistente da Gestão em Educação Superior, mat. Nº 3007584-6, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, sem alteração do seu regime de trabalho (40h) e sem prejuízo da remuneração, a partir de 22 de dezembro de 2024, em virtude de estar matriculada em curso regular de ensino superior. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 35.742 de 01 de Novembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2024, RESOLVE NOMEAR , FUAD PEREIRA NOGUEIRA FILHO , com cargo de AGENTE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL, matrícula 30018427, pertencente ao órgão EMATERCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ a partir da data da publicação. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.

Francisco das Chagas Magalhaes PRESIDENTE Adeline de Araujo Lobao da Silva

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0045/2024-NUTEC - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.742, de 01 de Novembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR , FUAD PEREIRA NOGUEIRA FILHO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Diretoria da Agência Nutec de Inovação, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.

Francisco das Chagas Magalhaes

PRESIDENTE

Adeline de Araujo Lobao da Silva

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM EXERCÍCIO