DOE 09/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2025 55
PORTARIA Nº5432/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004939/2023-87, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5432/2024-GS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP 207-41/2023 | VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Herminio Teixeira Feitosa | Policial Militar | 301.707-1-7 | 01 Pistola Cal. 380 | 580,00 | 82,85 |
| Jackson Veras Pinheiro | Policial Militar | 308.775-5-1 | 20 Munições Cal. 380 | 82,85 | |
| Uellington Valadares de Oliveira Melo | Policial Militar | 308.706-7-0 | 1 Carregador | 82,85 | |
| André Luiz Silva Rodrigues | Policial Militar | 308.726-9-X | 82,85 | ||
| Antonio Marcos Pinheiro de Lima | Policial Militar | 104.846-1-8 | 82,85 | ||
| Denis Erbens Oliveira do Nascimento | Policial Militar | 588.185-1-8 | 82,85 | ||
| José Carlos Lourenço das Chagas | Policial Militar | 309.026-3-7 | 82,85 | ||
| TOTAL | 579,95 |
PMS: 07 VALOR GERAL: 579,95 PISTOLA: 01 MUNIÇÕES: 20 CARREGADOR: 01
PORTARIA Nº5433/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.040231/2024-71, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5433/2024-GS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Danilo Viana Demétrio de Sousa | Policial Militar | 306.716-1-9 | 01 Revólver cal. 32 | R$ 424,00 | 38,54 |
| Artur Pinheiro Pedrosa Neto | Policial Militar | 843.994-4-2 | 06 munições cal. 32 | 38,54 | |
| Emerson Araújo Almeida | Policial Militar | 308.870-4-2 | 38,54 | ||
| Leandro Fontenele Cavalcante | Policial Militar | 307.714-1-9 | 38,54 | ||
| Rafael Ferreira de Sousa | Policial Militar | 309.108-2-6 | 38,54 | ||
| Paula Rebeca Santos da Silva | Policial Militar | 300.041-6-7 | 38,54 | ||
| Marcos Felipe Rocha da Silva | Policial Militar | 300.212-0-7 | 38,54 | ||
| Antonio Lucas Rodrigues Araujo | Policial Militar | 309.083-3-3 | 38,54 | ||
| Christian Walter Ferreira SIlva | Policial Militar | 300.074-5-X | 38,54 | ||
| Talysson dos Santos Lima | Policial Militar | 300.083-0-8 | 38,54 | ||
| Assis Franklin Nobre Silva | Policial Militar | 300.018-3-4 | 38,54 | ||
| TOTAL | 423,94 |
PM’S: 11 VALOR GERAL: 423,94 REVÓLVER: 01 MUNIÇÕES: 06
PORTARIA Nº5434/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.040230/2024-26, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2024. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5434/2024-GS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Adonis Régis Ramalho da Silva | Policial Militar | 305.798-1-X | 01 Revólver cal. 38 | R$ 416,00 | 59,42 |
| Jonas José Peixoto Filho | Policial Militar | 309.169-6-4 | 04 munições cal. 38 | 59,42 | |
| Kelvin Ferreira Santos | Policial Militar | 300.065-4-2 | 59,42 | ||
| Rafael Ferreira de Sousa | Policial Militar | 309.108-2-6 | 59,42 | ||
| Antônio Lucas Rodrigues Araújo | Policial Militar | 309.083-3-3 | 59,42 | ||
| Paula Rebeca Santos da Silva | Policial Militar | 300.041-6-7 | 59,42 | ||
| Marcos Felipe Rocha da Silva | Policial Militar | 300.212-0-7 | 59,42 | ||
| TOTAL | 415,94 |
PM’S: 07 VALOR GERAL: 415,94 REVÓLVER: 01 MUNIÇÕES: 04