DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

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Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 40/2025 - GP

NOMEIA para exercer cargo comissionado, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE. R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada, para exercer o cargo comissionado na respectiva Secretaria:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO Francisco Cardoso de Sousa Junior Assistente Administrativo

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 09 DE JANEIRO DE 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador:DE4742BD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 41/2025 - GP

DESIGNA servidores públicos para compor equipe de apoio e planejamento ao agente de contratação, nos termos do disposto no art. 8° da lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para realização dos procedimentos licitatórios no âmbito da lei de licitações e contratos n° 14.133/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o artigo 1º, §1º da Lei Municipal de nº 531/2023.

CONSIDERANDO a vigência da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, que regula as licitações e contratos da administração pública; CONSIDERANDO o artigo 8° da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, que determina a designação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para conduzir todos os processos de licitação; CONSIDERANDO o artigo 2º, §2 e §3º da Lei Municipal 531/2023 que disciplina a nomeação de apoio e planejamento ao agente de contratação.

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor público efetivo municipal relacionado abaixo, para compor a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE na respectiva Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOME / MATRÍCULA
FUNÇÃO Cicero Gonçalves Dantas / 0000690 Membro da Equipe de Apoio e Planejamento

Art. 2º - DESIGNAR o servidor público municipal relacionado abaixo para compor a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, na respectiva secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOME
FUNÇÃO Francisco Cardoso de Sousa Junior Membro da Equipe de Apoio e Planejamento