DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear o senhor THALLES DE ALMEIDA GONÇALVES, portador de RG nº. 2008010461759, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 049.522.483-99, para o exercício do Cargo de DIRETOR DA BANDA DE MÚSICA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE e JUVENTUDE em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 09 de janeiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:2DA0DD93
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 103/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear a senhora LUCIANA DA SILVA BATISTA, portadora de RG nº. 556225879, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 048.375.553-22, para o exercício do Cargo de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de janeiro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 09 de janeiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:AB12F6B2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 81/2025-ERRATA
PORTARIA 81/2025-ERRATA
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, a senhora CLAUDELENE MARIA DA SILVA, portadora de RG nº. 96029034455, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 758.534.853-34, para o exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLA EMEFTI JOAQUIM DE MORAES, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:C8221249
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 93/2025-ERRATA
PORTARIA 93/2025-ERRATA
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, a senhora ANTONIA MICIRLANDIA SOARES, portadora de RG nº. 95015064316, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 692.121.803-10, para o exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Fica DESIGNADA ainda, para a função de GERENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:6DA8518F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 104/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, a senhora ANTONIA GILDEVANNIA PEREIRA OLIVEIRA, portadora de RG nº. 99099035064, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 016.651.413-60, para o exercício do Cargo de DIRETOR DO SETOR DE COLETAS DE PREÇOS E COMPRAS junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 09 de janeiro de 2025. Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:17DD33D6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 105/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, o senhor MARCOS DAVID MARINHO BARBOSA DA SILVA, portador de RG nº. 20201316212, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 102.385.083-40, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS junto à SECRETARIA DE