DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

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• Objetivo Geral: (Descreva o objetivo principal do projeto). • Objetivos Específicos: (Listar de forma clara e objetiva os resultados esperados).

1. Atividades Previstas Atividade Descrição Prazo (Início e Término) Responsável pela Execução (Ex.: Oficina de capacitação) (Descrição breve, ex.: Capacitação em costura para idosos em vulnerabilidade) (Ex.: 02/01/2024 - 31/03/2024) (Ex.: Equipe técnica da OSC)

2. Recursos Necessários (Informe os recursos necessários para a execução do projeto, incluindo humanos, materiais e financeiros).

• Recursos Humanos: (Ex.: Educador social, assistente técnico, voluntários, etc.) • Recursos Materiais: (Ex.: Computadores, materiais pedagógicos, cestas básicas, etc.) • Recursos Financeiros: (Indique o valor total estimado para o projeto).

1. Cronograma (Resuma as etapas do projeto de acordo com os meses de execução). Etapa Mês/Período Planejamento (Ex.: Janeiro 2025) Execução das atividades (Ex.: Fevereiro a Abril 2025) Monitoramento e Avaliação (Ex.: Maio 2025)

2. Indicadores e Resultados Esperados

• Indicadores: (Como será avaliado o sucesso do projeto? Ex.: Número de beneficiários, frequência nas atividades, etc.) • Resultados Esperados: (Resultados concretos a serem alcançados, ex.: 30 jovens capacitados em informática básica).

1. Parcerias (se houver)

• Nome do Parceiro: • Tipo de Contribuição: (Ex.: Apoio financeiro, material ou técnico).

1. ASSINATURA LOCAL E DATA: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA OSC:

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:0F5507CC

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS PORTARIA

PORTARIA N.º 09.01.004/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PROJETOS SUBMETIDOS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025 – CMDI.

O Secretário de Assistência Social do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Francisco Sandoval Barreto de Alencar, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.708/2006 de 06 de dezembro de 2006 que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e a Lei Municipal nº 2.003/2012 de 04 de dezembro de 2012 que institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. CONSIDERANDO o disposto no Edital de Chamamento Público nº 001/2025 – Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, que regula a chamada pública para a autorização de emissão do Certificado de Captação de Recursos – CCR, destinado às Organizações da Sociedade Civil (OSCs); CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer uma Comissão de Análise para garantir a avaliação técnica e criteriosa dos projetos apresentados, em conformidade com os dispositivos legais aplicáveis; RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Análise dos Projetos submetidos ao Edital de Chamamento Público nº 001/2025 – CMDI: I – Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro, Procuradora-Geral do Município, que exercerá a função de Presidente da Comissão; II – Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho, Secretária Executiva de Programas e Projetos da Secretaria de Assistência Social, membro; III – Fernanda Parente Pinheiro Teles de Miranda, servidora efetiva da Secretaria de Assistência Social, membro. Art. 2º Compete à Comissão de Análise: I – Realizar a avaliação técnica e documental dos projetos apresentados, em conformidade com os critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 001/2025 – CMDI; II – Emitir parecer técnico acerca da conformidade e viabilidade dos projetos submetidos, indicando aqueles que atendem aos requisitos para a emissão do Certificado de Captação de Recursos; III – Elaborar relatório final contendo a lista dos projetos aprovados e não aprovados, fundamentando as decisões tomadas, e submeter o relatório à apreciação do CMDI. Art. 3º A Comissão poderá solicitar informações complementares às Organizações da Sociedade Civil, quando necessário, para fins de análise e esclarecimento acerca dos projetos apresentados. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 02.01.007/2025

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:8210869D

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS PORTARIA

PORTARIA Nº 08.01.007/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS NOME CARGO
CPF Agnes Soares de Souza Secretário Executivo Administrativo Financeiro 006.xxx.xxx -69

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 08 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:FCB32185