DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Pedagógica da E.E.F. Monsenhor Carneiro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. AURINEIDE ALVES VICENTE DE PINHO, CPF Nº 010.064.773-14, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:934FC54B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 006.2023.11.07.071 - PP - DIV
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de 1,67% (um virgula sessenta e sete por cento) da Gasolina Comum, visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.
CHOROZINHO-CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
IGOR DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:76AC0357
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.12.062 – TP – SETAS.
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, CONFORME MAPP Nº 5624, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 02 de dezembro de 2024.
CHOROZINHO-CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
IGOR DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:1381F9FA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE ADESÃO Nº 011/2024-AD-SECULT
EXTRATO DA ADESÃO Nº 011/2024-AD-SECULT DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NºS 009/2024/DIV-PE1, 009/2024/DIV-PE2 e 009/2024/DIV-PE3, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024/DIV-PE, gerenciado pela SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, neste ato representado pela Secretária de Cultura e Turismo, Sra. AMANDA RODRIGUES CARVALHO.
FORNECEDORES: CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 37.089.327/0001-91, com endereço na Av. Santo Antônio, Nº 487, Sala 02 – Centro – Reriutaba – Ceará e MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº: 31.832.051/0001-03, com endereço na Rua Francisco Eugenio de Oliveira, Nº 590 – Centro – Pacujá – Ceará.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE.
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 157.193,10 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por um período de 12 (doze) meses.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Dotações Orçamentárias: 1501 – 13.392.1303.2.083 – Promoção de Eventos Cívicos, Folclóricos e Comemorativos, no Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv.de Terc. Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.133/21, na Lei Federal nº 14.770/2023, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e no Decreto Municipal nº 030/2023, de 27 de dezembro de 2023.
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024.
AMANDA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Cultura e Turismo Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:5AB50E7F
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 004.2023.11.07.071 - PP - DIV