DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:EEC34DBF

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO Nº 001/2025-AD-SPDU

EXTRATO DA ADESÃO Nº 001/2025-AD-SPDU DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202407230001, oriunda do CONCORRÊNCIA N° 1006.01/2024-CE, gerenciado pela SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, neste ato representado pelo Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Sr. ANTÔNIO GARCIA LIMA FILHO.

FORNECEDOR: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 72.432.727/0001-59, Rua Inês Brasil, 540 – Boa Vista CEP: 60867- 540 – Fortaleza/CE.

VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 5.229.965,57 (CINCO MILHÕES DUZENTOS E VINTE NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por um período de 7 (SETE) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Dotações Orçamentárias: 1001 – 15.451.1504.1.057 – Abertura, Pav. Recapeacao Asfaltica, Drenag. em de Vias e Logradouros Públicos, no elemento de despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações..

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.133/21, na Lei Federal nº 14.770/2023, e no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023.

FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.

DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:D4CFF669

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0801001/2025, de 08 de janeiro de 2025.

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR a Sra. VITÓRIA RÉGIA DE LIMA FONTENELE, inscrita no CPF: 929.352.813-49, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISAO DE COMPRAS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 08 DE JANEIRO DE 2025.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:193AFADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CANCELAMENTO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração E Finanças – Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas – Objetivo: Intenção de registro de preços para futura e eventual contratação de serviços mecânicos gerais para a manutenção de veículos, máquinas e motocicletas pertencentes às secretarias do Município de Croatá/CE – Decisão: Tendo em vista a publicação em meios oficiais e em sítio eletrônico da administração em 07/01/2025, da intenção de registro de preços em questão, por razão de equívoco, DECLARO CANCELADA a intenção anteriormente divulgada – Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:ED597AE1

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.12.11.02/INEX/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Banda Calcinha Preta), para realização de 01 (um) show no dia 02/05/2025, com duração de 1h30m, em comemoração alusiva ao 37º Aniversário de Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 25.321.806/0001-02, valor R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 13/12/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 –

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO. Secretária/Ordenadora de Despesas

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:07EC6F85

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.12.17.02 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.12.11.02/INEX/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Banda Calcinha Preta),