DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas
de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será
realizada no dia 24 de janeiro de 2025 às 09h:00min (horário de
Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº
01.SME-PE/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
MERENDA ESCOLAR E AS DEMANDAS DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE,
conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na
Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino
Olavo,
nº
770,
Centro,
Groaíras/CE,
e-mail:
[email protected], no horário de atendimento ao público de
08:00
às
17:00h
e
também
nos
sites
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
https://pncp.gov.br/
e
https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - Ce. 09 de Janeiro de 2025.
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO –
Pregoeiro.
Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador:84B98F4A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 51/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia o Diretor do Departamento de Alimentação Escolar do Município de Groaíras e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 701/2016, de 16 de outubro de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear PAULO HENRIQUE GOMES RODRIGUES, inscrito no CPF n° 603.487.083-60, para exercer o cargo de provimento em comissão, como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 7º dia do mês de janeiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:D74940E6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 52/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia o Diretor do Departamento de Fiscalização do Transporte Escolar do Município de Groaíras e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 701/2016, de 16 de outubro de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear JANIELSON XIMENES FEIJÃO, inscrito no CPF n° 004.962.413-03, para exercer o cargo de provimento em comissão, como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 7º dia do mês de janeiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:10C03A96
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 53/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia o Diretor do Departamento de Acompanhamento e Estatística Escolar do Município de Groaíras e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em