DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
Nomeia a Coordenadora de Área de Conhecimento - CAC, vinculada à Secretaria de Educação Básica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o Art.54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 03 de maio de 2022, bem como o artigo 10 da Lei Municipal nº 871/2022 de 06 de setembro de 2022 e da outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIA DAS DORES LIMA LOIOLA, inscrita no CPF nº 736.462.103-20, para o cargo comissionado de Coordenador de Área de Conhecimento - CAC, vinculado à Secretaria da Educação Básica.
Art. 2º - Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos de normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 7º dia do mês de janeiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:572E5489
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 60/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia a Coordenadora da Educação Infantil - CEF, vinculada à Secretaria de Educação Básica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o Art.54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 03 de maio de 2022, bem como o artigo 10 da Lei Municipal nº 871/2022 de 06 de setembro de 2022 e da outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear LUCIANA MARTINS LIMA, inscrito no CPF nº 069.054.333-65, para o cargo comissionado de Coordenador da Educação Infantil - CEF, vinculado à Secretaria da Educação Básica.
Art. 2º - Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos de normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 7º dia do mês de janeiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:A467D10F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 61/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia a Orientadora Educacional - OE, vinculada à Secretaria de Educação Básica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o Art.54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 03 de maio de 2022, bem como o artigo 10 da Lei Municipal nº 871/2022 de 06 de setembro de 2022 e da outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear DÁGILA VASCONCELOS RODRIGUES, inscrito no CPF nº 071.898.213-41, para o cargo comissionado de ORIENTADOR EDUCACIONAL - OE, vinculado à Secretaria da Educação Básica.
Art. 2º - Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos de normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 7º dia do mês de janeiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal