DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

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Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 7º dia do mês de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:1CFA4134

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 71/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia o Diretor do Departamento de Contabilidade do Município de Groaíras e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 701/2016, de 16 de outubro de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FRANCISCO GLEIDSON MOREIRA ARAGÃO, inscrito no CPF n° 820.041.023-49, para exercer o cargo de provimento em comissão, como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE do Município de Groaíras.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 7º dia do mês de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:B24F004C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 72/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia o Chefe do Setor de Máquinas do Município de Groaíras e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 701/2016, de 16 de outubro de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ALEX ALVES PEREIRA, inscrito no CPF n° 661.567.773-34, para exercer o cargo de provimento em comissão, como CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS do Município de Groaíras.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 7º dia do mês de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:567A1B33

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 0010/2025 – GP 02 de Janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, CONSIDERANDO a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023. RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Flávio Mota de Queiroz, para o cargo em comissão de Coordenador do Cadúnico e Programa Bolsa Família, Simbologia EXE-3, lotado na Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher do Município de Ibaretama-CE., competindo- lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.