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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/01/2025 · pág. 63

DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:EDB56529

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 0032/2025 – GP 02 de Janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE PROJETOS E ENGENHARIA, LOTADA NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, CONSIDERANDO a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023. RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Aline Sousa de Oliveira, para o cargo em comissão de Diretora de Projetos e Engenharia, Simbologia EXE-B, lotada na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ibaretama-CE., competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 2025.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:C5EB6E80

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA ATO ADMINISTRATIVO

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO

ATO ADMINISTRATIVO 001/2025 FIN/ADM/PLAN

Dispõe sobre a cessão de servidor municipal para o Tribunal de justiça do Estado do Ceará de acordo com o Termo de parceria firmado.

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação pertinente; CONSIDERANDO o termo de cooperação entre os poderes (CV nº 042/2022) que tem como objetivo, estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o município de Ibaretama/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. CONSIDERANDO que a servidora já faz parte do quadro cedido desde o início da cooperação entre os poderes, já tendo recebido treinamento adequado para desempenho das funções; RESOLVE: Art. 1º CEDER a servidora MARIA ERILENE LAURENTINO PEREIRA, agente administrativa, para exercer o cargo na mesma função, junto a 1ª Vara Cível, com sede no município de Quixadá, pelo período de 09 janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, publique- se e cumpra -se.

Ibaretama-Ce, 09 de janeiro de 2025

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA Secretário de Finanças, administração e Planejamento Portaria 001/2025
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:5E9E9409

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 84/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR o Sr. CÉLIO ROBERTO CUNHA DE SOUSA, portador do CPF de nº. 062.778.413-51 e carteira de Identidade de nº. 2001031027767 SSPDS/CE, residente e domiciliado na Rua Capitão Pedro, n 09, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 03 de janeiro de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:FFCF1A29

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 085/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR o Sr. GASPAR DA SILVA ALVES, portador do CPF de nº. 040.758.123-59 e carteira de Identidade de nº. 2006028126858 SSPDS/CE, residente e domiciliado na Rua Tarcísio Araújo Santana, nº 208, bairro Pedrinhas, município de Ibiapina – Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO CONTROLE, FISCALIZAÇÃO DE FEIRAS E MERCADO, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA.