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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/01/2025 · pág. 67

DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

Públicos e Meio Ambiente, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 822/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 03 de janeiro de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:A15DB9B4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 097/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 822/2023 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR a Sra. ANA JÉSSICA FURTADO DA SILVA, portadora do CPF de nº. 604.018.963-07 e carteira de Identidade de nº. 2009010336324 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Edmar Ibiapina, s/n, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECÍFICA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com lotação na Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 822/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 03 de janeiro de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:BCD12E36

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 098/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei Municipal nº 875/2024 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR a Sra. FRANCINALVA FERNANDES DE SOUZA, portadora do CPF nº 029.871.857-75 e carteira de identidade nº 023848272003-8 SSP/MA, residente e domiciliada no bairro Paratibe de Cima, município de Ibiapina – Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de AUXILIAR OPERACIONAL, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 e Lei Municipal nº 875/2024.

Parágrafo único. A servidora em questão fica DESIGNADA para desempenhar as funções de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, junto à Sala do Empreendedor do município de Ibiapina - Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 03 de janeiro de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:527E75D8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 099/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. EXONERAR o Sr. MATEUS VITOR LOPES NEPOMUCENO, portador do CPF nº 062.999.773-02 e carteira de identidade nº 8387689 SSP/PI, residente e domiciliado na Rua Capitão Pedro, Bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de GERENTE GERAL DE LICITAÇÃO E REGISTRO DE PREÇOS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de janeiro de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:EB2D163A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 100/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: