DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627
www.diariomunicipal.com.br/aprece 95
Nomear a senhora Vânia Maria Pinheiro Bezerra,para exercer o cargo em comissão deAssessora de Planejamento e Gestão Pedagógica e dá outras providências.
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - NomearasenhoraVânia Maria Pinheiro Bezerra, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Planejamento e Gestão Pedagógica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:AB09C293
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 075/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 075/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear a senhora Patrícia Aires Lopes,para exercer o cargo em comissão deAssessora de Educação Básica e dá outras providências.
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - NomearasenhoraPatrícia Aires Lopes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Educação Básica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:A41908D2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 076/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 076/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeara senhora Marciana Maria da Silva Lima,para exercer o cargo em comissão deDepartamento de Gestão do Fundeb e dá outras providências.
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - NomearasenhoraMarciana Maria da Silva Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Departamento de Gestão do Fundeb, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:8AD2232E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 077/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 077/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomearosenhor Francisco Emerson Peixoto de Souza,para exercer o cargo em comissão deCélula de Estatística e Rendimento Escolar e dá outras providências.
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomearosenhor Francisco Emerson Peixoto de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Célula de Estatística e Rendimento Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,