DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

www.diariomunicipal.com.br/aprece 120

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o senhor GILMÁRIO CARLOS DE SABOIA, inscrito no CPF nº 909.077.953-15, para exercer o cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Morada Nova.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Morada Nova – Ceará, em 02 de janeiro de 2025.

Publicado por: Hilmar Sergio Pinto da Cunha Código Identificador:9CA3F487

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 008/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha, no de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o senhor CAIO CHRISTIAN MAIA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 605.402.863-46, para exercer o cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de Morada Nova.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Morada Nova – Ceará, em 02 de janeiro de 2025.

Publicado por: Hilmar Sergio Pinto da Cunha Código Identificador:D9CE3F9A

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 009/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha, no de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o senhor JOSÉ FÁBIO LIMA, inscrito no CPF nº 963.779.333-04, para exercer o cargo de DIRETOR DE COMPRAS, da Câmara Municipal de Morada Nova.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Morada Nova – Ceará, em 02 de janeiro de 2025

Publicado por: Hilmar Sergio Pinto da Cunha Código Identificador:E58CECE7

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 010/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha, no de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a senhora GESSICA RABELO DE FREITAS, inscrita no CPF nº 066.003.743-22, para exercer o cargo de DIRETOR DE PATRIMÔNIO, da Câmara Municipal de Morada Nova.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Morada Nova – Ceará, em 02 de janeiro de 2025.
Publicado por: Hilmar Sergio Pinto da Cunha Código Identificador:6E3A428A

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA OFÍCIO Nº 002/2025

Ilmo(a). Sr(a). Gerente de Relacionamento PF
Banco do Brasil – Agência de Morada Nova-Ce. ASSUNTO: Solicitação faz Senhor(a) Gerente, Venho através deste informar a referida instituição bancária, os responsáveis pela movimentação, seja por meio de solicitação ou via processo massificado e automatizado, das contas abaixo relacionadas: DENOMINAÇÃO Nº DA CONTA Câmara Municipal de Morada Nova 16.441-0 Salientamos que a movimentação da citada conta, seja por meio físico e/ou eletrônico, será realizada mediante assinaturas em conjunto de pelo menos 02 (dois) representantes. NOME C P F FUNÇÃO Hilmar Sérgio Pinto da Cunha 262.094.383-34 Presidente Maria de Fátima Rabelo Lima 047.284.943-30 Diretor de Finanças e Tesouraria

Caso a movimentação das mencionadas contas venha a ocorrer por meio eletrônico, neste caso, considera-se como assinatura, a senha pessoal e intransferível vinculada ao usuário, utilizada nos canais de autoatendimento do banco. São as seguintes as transações a serem autorizadas: 1– Emitir cheque(s); 2– Requisitar talonários de cheques; 3–Sustar/Contraordenar cheque(s); 4– Cancelar cheque(s); 5–Baixar cheque(s); 6– Abrir contas de depósito(s); 7– Encerrar contas de depósito(s); 8– Autorizar cobrança; 9–Receber, passar recibo e dar quitação; 10–Solicitar saldos e extratos; 11– Solicitar saldos/extratos de investimentos; 12 – Efetuar resgates/aplicações financeiras;; 13 – Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; 14 – Efetuar pagamentos por meio eletrônico; 15 – Efetuar transferências por meio eletrônico; 16 – Efetuar transferência para mesma Titularidade – EIO Eletrônico; 17 – Consultar Contas/Aplicação Programas Repasse Recursos Federais – RPG; 18 – Liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro/AASP; 19 – Emitir comprovantes. Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos a oportunidade para enviar votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente,

HILMAR SÉRGIO PINTO DA CUNHA Presidente CMMN - Biênio 2025/2026

MARIA DE FÁTIMA RABELO LIMA Tesoureira Portaria nº 003/2025