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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/01/2025 · pág. 122

DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

www.diariomunicipal.com.br/aprece 122

OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:B340345D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0701-AE/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.

CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos.

RESOLVE:

CONCEDER A CESSÃO da servidora ANDRESA DE AQUINO RAULINO, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:7D7116CC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0701-AF/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.

CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos.

RESOLVE:

CONCEDER A CESSÃO do servidor THIAGO SANRICK MAIA OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:A2CD84C3

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0701-AG/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.

CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos.

RESOLVE:

CONCEDER A CESSÃO da servidora ISLIA DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:57B0CC05

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0701-AH/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.

CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos.

RESOLVE:

CONCEDER A CESSÃO do servidor FELIPE CAUA CAVALCANTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:1638636A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0701-AI/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO