DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

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residente e domiciliada na Rua Claudionor Couto Cruz, nº 55, Centro, Penaforte-CE. Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 09 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Luis Yuri Fernandes Leite Código Identificador:3969B921

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017/2025-GAB, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL da Prefeitura Municipal de Penaforte, a senhora MARIA SOCORRO FERREIRA, portadora da cédula de identidade nº 2008097048743 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 465.175.533-04, residente e domiciliada na Rua do Socorro, nº 94, Penaforte-CE. Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 09 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luis Yuri Fernandes Leite Código Identificador:EAEC34AB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 018/2025-GAB, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO MUNIZ DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO MUNIZ da Prefeitura Municipal de Penaforte, a senhora MARA CHRISTINA CARTAXO FURTADO PEREIRA, portadora da cédula de identidade nº 2001097098620 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 007.890.313-02, residente e domiciliada na Av. Ana Tereza de Jesus, nº 367, Penaforte-CE. Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 09 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Luis Yuri Fernandes Leite Código Identificador:BA721FFB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a designação Equipe de Planejamento de Contratação, e dá outras providências.

A sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Prefeita do município de Piquet Carneiro, estado do Ceará, usando das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que cabe à Autoridade Competente Administrativa, nos termos do disposto no Decreto nº 10.024/2019, designar Equipe de Planejamento de Contratação; CONSIDERANDO a necessidade de contratação diversas durante o exercício corrente; e CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, em especial os da legalidade, transparência e publicidade,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Fabiana Vieira de Sousa, CPF nº 317.620.098 – 62, João Alcântara Costa, CPF nº 794.402.663- 68 e Rocileide Maciel Rodrigues Vieira CPF nº 005.099.743-25 , para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação, a fim de elaborar os Estudos Técnicos Preliminares (ETP), para providências relativas às contratações do município de Piquet Carneiro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se - Publique-se - Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, Ceará, em 06 de janeiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:89F80677

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 022/2025

Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Secretária da Procuradoria Geral do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear o Sr. FRANCISCO STENYSLAU ALVES DA SILVA, CPF nº 913.441.663-34, para exercer o cargo de provimento