DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

www.diariomunicipal.com.br/aprece 176

ASSINA PELA CONTRATADA: JEZAMAR JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Russas/CE, 02 DE JANEIRO DE 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO- Secretaria de Educação e Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:2B3B044C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP Nº002.06.11.2024-SEMED

Após analisado o resultado da licitação na modalidade Pregão nº002.06.11.2024-SEMED, referente ao Processo Administrativo nº00008.20241030/0002-64, o(a) Sr(a). MARIA VIEIRA LIMA COELHO, Ordenadorde Despesas do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, nos termos do inciso IV doArt. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA E HOMOLOGA para a licitante vencedora a empresa:C. D. A. SOMBRA inscrita no CNPJ/MF: 21.460.680/0001-04, pelo melhorvalor de R$ 1.810.328,30 (um milhão, oitocentos e dez mil, trezentos e vinte e oito reaise trinta centavos), em 09/01/2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenador(a) de Despesas
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:8D4ACB34

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20211283-GABINETE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20211283- GABINETE, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.03.01.2022-GABINETE. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO A AVENIDA SOLON JOSÉ DA SILVA, 108, BAIRRO IPIRANGA, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ GONÇALVES Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA Chefe de Gabinete do Prefeito Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:C689EB85

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº20240417.001

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº20240417.001, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 – SEINFRA, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 3ª ETAPA DA REFORMA DO MERCADO VELHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 08 (oito) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 17 de dezembro de 2024 até 17 de agosto de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 17 de dezembro de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SÉRGIO MOURA DE ABREU FILHO

Russas/CE, 17 de dezembro de 2024.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:45D424A9

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230511.001, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023- SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230511.001, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-SEINFRA, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. (CONVÊNIO Nº 923467).

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 120 (cento e vinte) dias. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 27 de dezembro de 2024 até 26 de abril de 2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.