DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

www.diariomunicipal.com.br/aprece 178

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA DA SILVEIRA BESSA RAMOS.

Russas/CE, 31 de dezembro de 2024.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO -
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:27298EF0

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20210240-SETAS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.09.03.2021-SETAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20210240-SETAS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.09.03.2021- SETAS.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20210240 - SETAS, decorrente do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.09.03.2021-SETAS, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA MARIA ALICE BIANA BRITO, Nº 313, BAIRRO GUANABARA, CEP: 62900-000, RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.

FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO.

ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO SOARES FREITAS.

Russas/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:702BE74B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0309032021-SETAS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.09.03.2021-SETAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0309032021-SETAS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.09.03.2021- SETAS.

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO A AVENIDA CÔNEGO AGOSTINHO, 1280, CENTRO, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE.

FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO.

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO COSTA SOARES.

Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO -
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:A0021BDA

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240905/0002-22 - ARP Nº 004/2025 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 001.18.11.2024-DIV- ORGÃO GERENCIADOR: SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR - DETENTOR DA ARP).....: AC TRANSPORTES COMERCIO & SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 1.169.943,00 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e três reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12(doze) meses- DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Orgão Gerenciador Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:38642544