DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 34.792.665/0001-05 - EDASIM BRASIL COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação serviços de manutenção corretiva com fornecimento de kit de manutenção preventiva para equipamento de prototipagem.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 24.515,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 380/2024 - UASG 152756 Número do Contrato: 267/2024. Nº Processo: 23424.002393/2024-96. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 267/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 18/12/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.660,00. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024). CAMPUS LAJES EXTRATO DE CONTRATO Processo Suap 23134.003397.2024-57. Espécie: Contratação temporária na área de magistério do Ensinos Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer as atividades de PROFESSOR SUBSTITUTO, junto aos cursos do Campus Lajes. Contratado: RENAN C A R LO S MEDEIROS DA SILVA. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Contrato nº 1/2025 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Retribuição mensal: R$ 5.860,31 (cinco mil e oitocentos e sessenta e trinta e um reais). Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Assinado por JOSE ARNÓBIO DE AR AÚ J O FILHO (Contratante) e RENAN CARLOS MEDEIROS DA SILVA (Contratada) em 08/01/2025. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Roberta Cozer Bacca. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 10/03/2025 a 14/05/2025. Data e Assinatura: 07/01/2025. CAMPUS VACARIA EDITAL Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 49/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado de professor substituto, na área abaixo relacionada, realizado a forma do Edital nº 49/2024, de 14/11/2024, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2024. Vaga: Professor Substituto - Administração . .Classificação .Nome do Candidato .Pontuação Final . .1º .Luiz Fernando Fritz Filho .344,3 . .2º .Daniel Hank Miri .275,8 . .3º .Mariane Beatriz Wittmann .249 . .4º .Leo Fiorio .193,3 ADAIR ADAMS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 158744 Nº Processo: 23741.000212/2024-02. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: rescisão da contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o Campus Vacaria do IFRS. Fundamento Legal: Art. 138, Inciso II, da Lei 14.133/2021, respeitada a formalidade exigida no §1º do art. 138. Data de Rescisão: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158157 Nº Processo: 23270.002433/2023-10. Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: REITORIA. Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Elaboração dos projetos básicos e executivos (em plataforma BIM), para a construção do IFRJ - Campus Complexo do Alemão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2024 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 480.018,06. Data de Assinatura: 26/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158157 Nº Processo: 23270.002552/2023-10. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: REITORIA. Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Elaboração dos projetos básicos e executivos (em plataforma bim), para a construção do IFRJ - Cmpus Belford Roxo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2024 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 622.849,00. Data de Assinatura: 26/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 158148 Nº Processo: 23243007435202411. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de Serviços de Cantina Escolar nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Colorado do Oeste.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km 63, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5- 90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor Geral (SIASGnet - 09/01/2025) 158148-26421-2025NE800011 CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e CALINA GRAZIELLI DIAS BARROS, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 09 de janeiro de 2025 a 09 de abril de 2025, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2024, Área Gestão Ambiental, firmado em 09 de julho de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e CALINA GRAZIELLI DIAS BARROS, CPF nº 925.xxx.xxx-91, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e FRANK WILLIAM PIRES DE PAULA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 11 de janeiro de 2025 a 11 de abril de 2025, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2024, Área Agronomia, firmado em 11 de julho de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e FRANK WILLIAM PIRES DE PAULA, CPF nº 023.xxx.xxx-46, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MARIA DE FÁTIMA DE JESUS BARBOSA MAIER, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 11 de janeiro de 2025 a 11 de abril de 2025, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2024, Área Sociologia, firmado em 11 de julho de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e MARIA DE FÁTIMA DE JESUS BARBOSA MAIER, CPF nº 376.xxx.xxx-00, Contratada. CAMPUS VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato nº 13/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e JOÃO PAULO ADAMS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 12/01/2025 a 11/02/2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Matemática, nº 13/2023, firmado em 06/09/2023, publicado no DOU de 12/09/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2023. ASSINAM: Claudia Aparecida Prates, pelo contratante e João Paulo Adams, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158152 Nº Processo: 23231.001317/2024-21. Inexigibilidade Nº 40/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de upgrade do plano Altoqi Eberick e Altoqi Builder para elaboração de projetos de engenharia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 56.628,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 158350 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23229.000491/2020-71. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 03.557.787/0001-85 - J. CASTRO EDA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 08/2021, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original e cláusula quarta - da ressalva do direito ao reajuste do terceiro termo aditivo, no percentual de 4,696240%, referente ao período de 01.09.2023 a 01.09.2024. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.361,10. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).