DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 23070.072056/2023-32. Dispensa. Nº 408/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alterações da cláusula terceira que passa a ter a seguinte redação: cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento o valor deste contrato monta à importância total de r$2.247.061,90 (dois milhões duzentos e quarenta e sete mil sessenta e um reais noventa centavos), conforme detalhamento no plano de trabalho, cujo recurso é oriundo de descentralização do ministério da educação/fnde, sendo que a contratante repassará à contratada o valor total de r$2.247.061,90 (dois milhões duzentos e quarenta e sete mil sessenta e um reais noventa centavos), em parcelas de acordo com a liberação do concedente, para a realização da gestão administrativa e financeira do projeto mediante emissão de ordem bancária, em até 15 (quinze) dias úteis após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela fiscalização do contrato.. Vigência: 30/12/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.247.061,90. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23070.065471/2022-59. Dispensa. Nº 392/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de dezembro de 2024 a 31 de outubro de 2025. Vigência: 31/12/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 15/2024, publicado no D.O.U. de 23/07/2024. Nº 01 - Área do concurso: Matemática/Estatística/Instituto de Matemática e Estatística, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Fábio Sodré Rocha, média: 9,13; 2º - Alfredo Manuel Jara Grados, média: 7,37; 3º - Danillo Flugge de Souza, média: 7,03. (Processo n° 23070.035562/2024-21) ANGELITA PEREIRA DE LIMA EDITAL DE 8 DE JANEIRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO A Reitora da Universidade Federal de Goiás, tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 e do, Resolve: Nº 01 Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Canto Popular, Análise da Canção Popular e Percepção Musical, realizado pela Escola de Música e Artes Cênicas, objeto do Edital de Condições Gerais nº 34/2021, Publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 23/2022 publicado no D.O.U. de 12/09/2022, homologado através do Edital nº 04, publicado no D.O.U. de 12/01/2023, seção 3, página 61. (Processo nº 23070.040557/2022-79) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, Resolve: Nº 02 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Acordeon, Prática de Conjunto, Harmonia Funcional Aplicada ao Teclado e Estágio em Música Popular, realizado pela Escola de Música e Artes Cênicas, objeto do Edital de Condições Gerais nº 34/2021, Publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 23/2022 publicado no D.O.U. de 12/09/2022, homologado através do Edital nº 05, publicado no D.O.U. de 12/01/2023, seção 3, página 61. (Processo nº 23070.040541/2022-66) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, Resolve: Nº 03 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Áudio e Produção Musical; Arranjo e Produção Musical; Prática de Conjunto; Percepção Musical, realizado pela Escola de Música e Artes Cênicas, objeto do Edital de Condições Gerais nº 34/2021, Publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 23/2022 publicado no D.O.U. de 12/09/2022, homologado através do Edital nº 06, publicado no D.O.U. de 13/01/2023, seção 3, página 64. (Processo nº 23070.040563/2022-26) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Especie: Contrato UFG 012/2025. Processo 23070.057866/2024-40Objeto: Estabelecer a cooperacao entre os participes para a integracao da UFG aos setores de producao, servicos, comunidade e governo, possibilitando a operacionalizacao de Programas de Estagio de Estudantes desta Instituicao de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximacao e integracao ao mercado de trabalho. Participes: UFG e o VEHLOR LTDA.Assinatura: 08/01/2025. Validade: 08/01/2025 a 07/01/2030. EXTRATO DE CONVENIO Espécie: Convênio UFG 002/2025. Processo 23070.063273/2024-12. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e o Produtor Rural ROGERIO ALCINDO FAGHERAZZI.Assinatura: 08/01/2025. Validade: 08/01/2025 a 07/01/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo: 23071.946654/2024-29 Espécie: Contrato de associação ao condomínio de empresas - residente que entre si celebram a Universidade Federal De Juiz De Fora, por meio do Centro Regional De Inovação E Transferência De Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação De Apoio E Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa E Extensão - FADEPE, e a empresa 23.736.195 Francisca Angélica de Oliveira. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e 23.736.195 Francisca Angélica de Oliveira. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Permissão de Uso de Espaço Físico do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT concernente a 01 (uma estação de trabalho no Crittworking), pela UFJF à EMPRESA, a título oneroso e precário, nos termos do Edital, da Proposta e das condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 18/12/2024 a 24/09/2026. Data da assinatura: 18/12/2024. Assinam: Ana Carolina Antunes Vidon (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Francisca Angélica de Oliveira (Representante legal da empresa). EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo: 23071.949490/2024-91 Espécie: Contrato de associação ao condomínio de empresas - residente que entre si celebram a Universidade Federal De Juiz De Fora, por meio do Centro Regional De Inovação E Transferência De Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação De Apoio E Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa E Extensão - FADEPE, e a empresa Hygor Poggianella Pinheiro Limitada. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Hygor Poggianella Pinheiro Limitada. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Permissão de Uso de Espaço Físico do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT concernente a 02 (duas estações de trabalho no Crittworking), pela UFJF à EMPRESA, a título oneroso e precário, nos termos do Edital, da Proposta e das condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2027. Data da assinatura: 08/01/2025. Assinam: Ana Carolina Antunes Vidon (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Hygor Poggianella Pinheiro (Representante legal da empresa). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Lavras vem notificar a E M NEVES EIRELI, CNPJ nº 04.777.011/0001-33, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre a execução de sanções administrativas devido à inexecução parcial de obrigações contratuais, conforme apurado no Processo nº 23090.015468/2019-51 e com base na Decisão Administrativa da Portaria Proplag/UFLA nº 113/2020, transitada em julgado. As sanções incluem: i) Advertência e ii) multa no valor de R$ 1.660.794,99 (um milhão seiscentos e sessenta mil setecentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos). Os autos do Processo Administrativo Sancionatório nº 23090.015468/2019-51, com todas as informações relacionadas, permanecem à disposição do interessado. RAPHAEL CHAVES FERREIRA AVISO DE PENALIDADE O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.028237/2021-21, tendo em vista o conteúdo da Portaria PROPLAG nº 163/2023, resolve aplicar à empresa JULIANO CESAR DAS CHAGAS, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarando- a impedida de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 5 (cinco) anos. TEODORICO DE CASTRO RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090011554202451. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 08/01/2025) 153032-15251-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 02/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Deolinda Armani Turci. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1555/2024. Vigência: 12/11/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 07/01/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.267388/2024-64. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: David Barbuda Guimarães de Meneses Ferreira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1734/2024. Vigência: 08/10/2024 a 15/08/2025. Data da assinatura: 07/01/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.274158/2024-51. N.º 04/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Any Caroliny Pinto Rodrigues. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1705/2024. Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 08/01/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.271860/2024-63.