DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário da Administração. Pela Contratada: Wanderley Silva, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 Número do Contrato: 53/2020. Nº Processo: 0019303-90.2020. DISPENSA 49/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - CORREIOS. CNPJ 34.028.316/0007-07. Objeto: Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 3.134.966,83. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026. Data de assinatura: 25/10/2022. Assinam o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelos CORREIOS, o Senhor FABIANO SANTANA PIRES REIS e Senhora VANESSA BERNARDO DA SILVA, Representantes. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO EDITAL Nº 63/2024, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 CUMPRIMENTO DE LIMINAR - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO TORNA PÚBLICOS o resultado final e a classificação da candidata abaixo mencionada, em cumprimento de decisão liminar, referente ao Concurso Público aberto pelo Edital nº 1/2024, nos seguintes termos: Art. 1° Fica divulgada, em cumprimento à decisão judicial liminar, proferida nos autos 6003455-44.2024.4.06.3808, a inclusão do(a) candidato(a) Glenia Francisca Aparecida Santos na lista dos aprovados nas vagas reservadas às pessoas negras, com a consequente revisão do resultado final e da classificação, divulgados por meio do Edital nº 48, publicado em 26 de novembro de 2024, da seguinte forma: 421.2 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE - ESPIRITO SANTO . .Nome .Inscrição .Nota .Classificação na lista das vagas para pessoas negras .Classificação na lista das vagas de ampla concorrência . .Glenia Francisca Aparecida Santos (sub judice) .5250015286 .68.00 .28 .301 Art. 2° Ficam alterados, como consequência da decisão liminar citada, o resultado final do concurso e a classificação dos(as) candidatos(as), constantes dos Anexos I e III do Edital n° 48, divulgado em 26 de novembro de 2024. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA EDITAL Nº 64/2024, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 CUMPRIMENTO DE LIMINAR - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO TORNA PÚBLICOS o resultado final e a classificação da candidata abaixo mencionada, em cumprimento de decisão liminar, referente ao Concurso Público aberto pelo Edital nº 1/2024, nos seguintes termos: Art. 1° Fica divulgada, em cumprimento à decisão judicial liminar, proferida nos autos nº 1101605-49.2024.4.01.3400, a inclusão do(a) candidato(a) Laiane Belfort dos Santos na lista dos aprovados nas vagas reservadas às pessoas negras, com a consequente revisão do resultado final e da classificação, divulgados por meio do Edital nº 48, publicado em 26 de novembro de 2024, da seguinte forma: 401.1 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE - RIO DE JANEIRO . .Nome .Inscrição .Nota .Classificação na lista das vagas para pessoas negras .Classificação na lista das vagas de ampla concorrência . .Laiane Belfort dos Santos (sub judice) .4960080339 .59,50 .101 .271 402.1 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - SEM ESPECIALIDADE - RIO DE JANEIRO . .Nome .Inscrição .Nota .Classificação na lista das vagas para pessoas negras .Classificação na lista das vagas de ampla concorrência . .Laiane Belfort dos Santos (sub judice) .4980078332 .66,66 .33 .441 421.1 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE - RIO DE JANEIRO . .Nome .Inscrição .Nota .Classificação na lista das vagas para pessoas negras .Classificação na lista das vagas de ampla concorrência . .Laiane Belfort dos Santos (sub judice) .5240080354 .75,75 .48 .442 Art. 2° Ficam alterados, como consequência da decisão liminar citada, o resultado final do concurso e a classificação dos(as) candidatos(as), constantes dos Anexos I e III do Edital n° 48, divulgado em 26 de novembro de 2024. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA EDITAL Nº 65/2024, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 CUMPRIMENTO DE LIMINAR - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO TORNA PÚBLICOS o resultado final e a classificação do candidato abaixo mencionado, em cumprimento de decisão liminar, referente ao Concurso Público aberto pelo Edital nº 1/2024, nos seguintes termos: Art. 1° Fica divulgada, em cumprimento à decisão judicial liminar, proferida nos autos 1098733-61.2024.4.01.3400, a inclusão do(a) candidato(a) Gustavo Duarte De Souza na lista dos aprovados nas vagas reservadas às pessoas negras, com a consequente revisão do resultado final e da classificação, divulgados por meio do Edital nº 48, publicado em 26 de novembro de 2024, da seguinte forma: 421.1 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE - RIO DE JANEIRO . .Nome .Inscrição .Nota .Classificação na lista das vagas para pessoas negras .Classificação na lista das vagas de ampla concorrência . .Gustavo Duarte De Souza (sub judice) .5240103711 .79,75 .18 .184 Art. 2° Ficam alterados, como consequência da decisão liminar citada, o resultado final do concurso e a classificação dos(as) candidatos(as), constantes dos Anexos I e III do Edital n° 48, divulgado em 26 de novembro de 2024. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA EDITAL Nº 66/2024, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 CUMPRIMENTO DE LIMINAR - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO TORNA PÚBLICAS a alteração do resultado final e a reclassificação do candidato abaixo mencionado, em cumprimento de decisão liminar, referente ao Concurso Público aberto pelo Edital nº 1/2024, nos seguintes termos: Art. 1° Ficam divulgadas, em cumprimento à decisão judicial liminar, proferida nos autos 1104075-53.2024.4.01.3400, a alteração do resultado final e a reclassificação do(a) candidato(a) Kayo Cezar de Souza Delai na lista dos aprovados nas vagas de ampla concorrência, divulgados por meio do Edital nº 48, publicado em 26 de novembro de 2024, da seguinte forma: 421.1 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE - RIO DE JANEIRO . .Nome .Inscrição .Nota .Classificação na lista das vagas de ampla concorrência . .Kayo Cezar de Souza Delai (Sub judice) .5240043520 .81,25 .110 Art. 2° Ficam alterados, como consequência da decisão liminar citada, o resultado final do concurso e a classificação dos(as) candidatos(as), constantes do Anexo I do Edital n° 48, divulgado em 26 de novembro de 2024. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA EDITAL Nº 67/2024, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 CUMPRIMENTO DE LIMINAR - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO TORNA PÚBLICAS a alteração do resultado final e a reclassificação da candidata abaixo mencionada, em cumprimento de decisão liminar, referente ao Concurso Público aberto pelo Edital nº 1/2024, nos seguintes termos: Art. 1° Ficam divulgadas, em cumprimento à decisão judicial liminar, proferida nos autos 1101467-82.2024.4.01.3400, a alteração do resultado final e a reclassificação do(a) candidato(a) Karolyn de Sá Teixeira Marangon na lista dos aprovados nas vagas de ampla concorrência, divulgados por meio do Edital nº 48, publicado em 26 de novembro de 2024, da seguinte forma: 421.1 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE - RIO DE JANEIRO . .Nome .Inscrição .Nota .Classificação na lista das vagas de ampla concorrência . .Karolyn de Sá Teixeira Marangon (Sub judice) .5240038849 .82,25 .89 Art. 2° Ficam alterados, como consequência da decisão liminar citada, o resultado final do concurso e a classificação dos(as) candidatos(as), constantes do Anexo I do Edital n° 48, divulgado em 26 de novembro de 2024. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: CLARO S.A; Objeto do 3º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 24 (vinte e quatro) meses; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.92.39; PTRS: 168.418; Data da assinatura: 19/12/2024; Proc. nº: TRF2 - EO F - 2022/00191; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00147. AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público que o Exmo. Sr. Presidente, Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, decidiu aplicar à empresa B7 Empreendimentos Ltda. a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 87, III, da Lei nº 8.666/93 e dos subitens 10.3 e 10.3.2 do Contrato nº TRF2-CON-2022/00108, Processo Administrativo Digital nº TRF2 - EO F - 2020/00047.04. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000810, emitida em 30/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Carol Franco Regis Venancio. Objeto: Ressarcimento relativo à realização dos testes de condicionamento físico - TCF. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339093. Valor total do empenho: R$ 983,10. Proc. nº 0005164- 67.2024.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000813, emitida em 30/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Eduardo Dias Cypriano. Objeto: Ressarcimento relativo à realização dos testes de condicionamento físico - TCF. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339093. Valor total do empenho: R$ 983,10. Proc. nº 0005164-67.2024.4.02.8000.