DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025011000126 126 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .192100 .Indenizações .1.541.388 . .192199 .Outras indenizações .1.541.388 . .192200 .Restituições .1.723.860 . .192299 .Outras restituições .1.723.860 . .199000 .Receitas diversas .131.627.328 . .199099 .Outras receitas .131.627.328 . .200000 .Receitas de capital .17.206.032 . .220000 .Alienação de bens .17.206.032 . .221000 .Alienação de bens móveis .6.105.432 . .221500 .Alienação de veículos .3.281.820 . .221600 .Alienação de móveis e utensílios .1.322.580 . .221700 .Alienação de equipamentos .1.398.432 . .221900 .Alienação de outros bens móveis .102.600 . .222000 .Alienação de bens imóveis .11.100.600 . .222900 .Alienação de outros bens imóveis .11.100.600 . .900000 .Recursos arrecadados em exercícios anteriores .872.196.228 . .990000 .Recursos arrecadados em exercícios anteriores .872.196.228 . .999000 .Recursos arrecadados em exercícios anteriores .872.196.228 . .T OT A L .8.142.815.712 ANEXO II D ES P ES A . .Código .Especificação .Valor . .300000 .Despesas correntes .6.773.485.380 . .310000 .Pessoal e encargos sociais .2.933.962.968 . .319000 .Aplicações diretas .2.933.962.968 . .319007 .Contribuições a entidades fechadas da previdência .31.361.172 . .319011 .Vencimentos e vantagens fixas .2.461.401.984 . .319013 .Obrigações patronais .290.142.108 . .319016 .Outras despesas variáveis .40.271.244 . .319091 .Sentenças judiciais - pessoal e encargos .30.872.592 . .319094 .Indenizações e restituições trabalhistas .79.913.868 . .330000 .Outras despesas correntes .3.839.522.412 . .335000 .Transferências a instituições privadas .286.582.800 . .335041 .Contribuições .286.582.800 . .339000 .Aplicações diretas .3.552.939.612 . .339014 .Diárias .55.989.156 . .339018 .Auxílio financeiro a estudantes .16.926.636 . .339030 .Material de consumo .486.037.392 . .339033 .Passagens e despesas de locomoção .70.844.856 . .339036 .Outros serviços terceiros - pessoa física .134.758.572 . .339037 .Locação de mão de obra .245.598.540 . .339039 .Outros serviços terceiros - pessoa jurídica .2.494.868.484 . .339047 .Obrigações tributárias e contributivas .13.435.320 . .339091 .Sentenças judiciais - outras despesas correntes .33.771.384 . .339093 .Indenizações e restituições .709.272 . .400000 .Despesas de capital .1.369.330.332 . .440000 .Investimentos .973.921.728 . .449000 .Aplicações diretas .973.921.728 . .449051 .Obras e instalações .392.073.456 . .449052 .Equipamentos e material permanente .581.848.272 . .450000 .Inversões financeiras .395.408.604 . .459000 .Aplicações diretas .395.408.604 . .459061 .Aquisição de imóveis .395.408.604 . .Total .8.142.815.712 ANEXO III PROGRAMAS . .Programa: 01 - Apoio administrativo . .Objetivo .Indicador .Total . .Assegurar as condições necessárias para a manutenção e funcionamento dos serviços do órgão .100% de sistemas de apoio às ações finalísticas .1.071.011.626 . .Ação .Título .Produto (unidade) .Meta .Valor em R$ . .2002 .Gestão e manutenção de serviços administrativos .Unidade mantida .28 .380.556.897 . .2003 .Gestão e manutenção dos serviços de transportes .Veículo mantido .159 .44.139.750 . .2010 .Manutenção e conservação de bens imóveis .Unidade mantida .28 .91.627.312 . .2007 .Gestão e manutenção das ações de tecnologia da informação e comunicação .Rede mantida .28 .353.453.728 . .2001 .Gestão administrativa .Cons. Deliberativo/Diretoria mantidos .56 .99.964.262 . .2008 .Gestão e manutenção dos serviços de documentação e comunicação .Serviço mantido .28 .15.420.329 . .2019 .Coordenação de planejamento .Planejamentos elaborados .28 .27.105.018 . .2013 .Modernização e melhoria da rede física .Unidades Modernizadas/Reformadas .46 .58.744.330 . .Programa: 02 - Gestão das políticas de execução financeira, contábil e de controle interno . .Objetivo .Indicador .Total . .Assegurar a manutenção e funcionamento das gerências financeiras, contabilidades, serviços de auditoria interna e externa e assistência financeira à órgãos da entidade .100% de controles financeiros, serviços contábeis e auditorias mantidos .558.955.540 . .Ação .Título .Produto (unidade) .Meta .Valor em R$ . .2004 .Serviços de administração, controle financeiro e orçamentário .Gerência e controle financeiro mantido .28 .84.708.860 . .2009 .Despesas e repasses regulamentares .Entidade assistida .30 .474.246.680 . .Programa: 03 - Desenvolvimento de empregados . .Objetivo .Indicador .Total . .Promover o aprimoramento técnico e funcional dos empregados .85% de empregados da entidade treinados/capacitados .70.414.532 . .Ação .Título .Produto (unidade) .Meta .Valor . .2005 .Capacitação de recursos humanos .empregados .49.492 .70.414.532 . .Programa: 04 - Serviços de comunicação de massa . .Objetivo .Indicador .Total . .Promover e divulgar a entidade e suas ações institucionais, através de campanhas na mídia .100% de divulgações da formação profissional e educacional oferecidas .313.325.052 . .Ação .Título .Produto (unidade) .Meta .Valor . .2011 .Divulgação de ações institucionais .Público-alvo abrangido (pessoas) .291.561.120 .313.325.052 . .Programa: 05 - Assistência ao trabalhador . .Objetivo .Indicador .Total . .Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei. .100% de trabalhadores formais e seus dependentes, beneficiados .296.663.607 . .Ação .Título .Produto (unidade) .Meta .Valor em R$ . .2016 .Assistência médica e odontológica aos empregados .Pessoa beneficiada .45.417 .296.663.607 . .Programa: 05 - Assistência ao trabalhador . .Objetivo .Indicador .Total . .Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei. .80% de trabalhadores formais beneficiados . .309.055.614 . .Ação .Título .Produto (unidade) .Meta .Valor em R$ . .2017 .Assistência-transporte aos empregados .Empregados beneficiados .9.312 .19.470.997 . .2020 .Assistência social a empregados .Empregados beneficiados .25.994 .289.584.617 . .Programa: 06 - Qualificação profissional do trabalhador . .Objetivo .Indicador .Total . .Aumentar a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar sua produtividade e renda .100% de profissional qualificado ou requalificado, por meio de cursos, seminários, encontros, ações extensivas ou outro tipo de ensino profissionalizante .5.523.389.741 . .Ação .Título .Produto (unidade) .Meta .Valor . .2015 .Qualificação profissional na área do comércio e serviços - presencial .Pessoa atendida .1.699.594 .1.349.180.644 . .2012 .Apoio à formação profissional .Unidades mantidas .562 .3.965.378.035 . .2018 .Assistência a educandos .Aluno beneficiado .146.101 .25.747.149 . .2025 .Qualificação profissional na área do comércio e serviços - EaD .Pessoa atendida .161.731 .183.083.913