DOE 10/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2025

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I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; JUARES LIMA DOS SANTOS; AGF MEDICAL LTDA-EPP. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESES E PRÓTESES” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240428 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 16; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.999,0000; VALOR TOTAL: R$ 191.984,00; JUARES LIMA DOS SANTOS: ITEM: 2; QUANT.: 72; VALOR UNITÁRIO: R$ 359,8900; VALOR TOTAL: R$ 25.912,08; AGF MEDICAL LTDA-EPP: ITEM: 3; QUANT.: 65; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.590,0000; VALOR TOTAL: R$ 103.350,00; ITEM: 4; QUANT.: 55; VALOR UNITÁRIO: R$ 853,0000; VALOR TOTAL: R$ 46.915,00; (…….) V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 368.161,08; VI – DATA DA ASSINATURA:09/01/2025. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241092– SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA: ITEM 1:QUANT.: 19.320 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,2700; VALOR TOTAL: R$ 1.106.456,40; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM 2:QUANT.: 18.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7003 ; VALOR TOTAL: R$ 30.605,40; ITEM 3:QUANT.: 18.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4360 ; VALOR TOTAL: R$ 43.848,00; F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 4:QUANT.: 1.710 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.848,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 8.291.619,00; ITEM 8:QUANT.:.1.110 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.267,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.407.369,00; LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA: ITEM 5:QUANT.: 336 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 38.787,7800 ; VALOR TOTAL: R$ 13.032.694,08; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 6:QUANT.: 840 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 370,7900 ; VALOR TOTAL: R$ 311.463,60; ITEM 7:QUANT.: 2.520 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.969,7600 ; VALOR TOTAL: R$ 4.963.795,20; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 29.187.850,68; VI – DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COLLECT IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA; NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241184 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): COLLECT IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 63.820,0000; VALOR TOTAL: R$ 4.786.500,00; NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 690; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2430; VALOR TOTAL: R$ 2.237,67; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 5.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1400; VALOR TOTAL: R$ 6.156,00; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 420; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5700; VALOR TOTAL: R$ 1.499,40; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 4.796.393,07; VI – DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

I - ESPÉCIE: DOC:Nº 246/2024 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE ;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 110/2022, que tem como objeto repasse de recursos financeiros visando a aquisição de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI e 10 (dez) leitos de UCI para o Hospital Municipal de Caucaia/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de dezembro de 2024 e findando em 19 de junho de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 20/12/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Zózimo Luís de Medeiros Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

I - ESPÉCIE: Doc. nº243/2024 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE ; II - OBJETO: Prorrogar , por mais 180 (cento e oitenta) dias, o Convênio nº103/2022 , que tem como objeto repasse de recursos financeiros para a aquisição de Aparelho de Raio-X para o Município de Novo Oriente/CE (Hospital e Maternidade Dr. José Maria Fernandes Leitão). O Convênio será prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 21 de dezembro de 2024 e findando em 19 de junho de 2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo de cessão ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 20/12/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Jesuíno Rodrigues de Sampaio Neto .

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURIDICO

I - Doc nº: 07/2024/HEMOCE – Termo de Compromisso que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE, e o MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/ HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO , para os fins que nele se declaram; II - OBJETO: A Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Compromissária, que se trata ESTABELECIMENTO DE SAÚDE SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). Parágrafo Primeiro. O atendimento à Compromissária ocorrerá através do HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA, podendo, por questões de logística na distribuição dos hemocomponentes, ocorrer por meio de Agência Transfusional indicada pelo HEMOCE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 14.133/21, no que couber, e alterações posteriores.; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura; VI - DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024; VII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Cristiele Juciane Matos Braga.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO