DOE 10/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2025 91
PORTARIA Nº4990/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.041137/2024-39, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de janeiro de 2025. Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4990/2024-GS DE 07 DE JANEIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-970/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| DIEGO LOPES CARDOSO | POLICIAL MILITAR | 309.152-2-4 | 1 REVOLVER CAL.38; |
424,00 | 28,26 |
| FRANCISCO ANACELIO SOUSA SILVA | POLICIAL MILITAR | 127.257-1-X | 6 MUNIÇÕES CAL.38 | 28,26 | |
| FRANCISCO GILMÁRIO BARROSO BRAGA JUNIOR | POLICIAL MILITAR | 302.826-1-2 | 28,26 | ||
| LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 302.270-1-8 | 28,26 | ||
| ALISSOM BASTOS ALVES | POLICIAL MILITAR | 308.988-4-2 | 28,26 | ||
| FRANCISCO ROBÉRIO COSTA MORENO | POLICIAL MILITAR | 300.191-6-4 | 28,26 | ||
| PAULO JEFFERSON MENDONÇA | POLICIAL MILITAR | 304.063-1-1 | 28,26 | ||
| ALEX LIMA TEIXEIRA | POLICIAL MILITAR | 587.529-1-6 | 28,26 | ||
| EDSON BRAGA PEREIRA | POLICIAL MILITAR | 308.658-1-2 | 28,26 | ||
| ANTONIO IRAMAR SOUSA GOMES | POLICIAL MILITAR | 587.253-1-5 | 28,26 | ||
| FRANCISCO HELDER CRUZ DE SOUSA | POLICIAL MILITAR | 306.095-1-4 | 28,26 | ||
| ORISMILDE NECO FERREIRA | POLICIAL MILITAR | 306.478-1-5 | 28,26 | ||
| CARLOS RAFAEL SOUSA GOMES | POLICIAL MILITAR | 307.140-1-6 | 28,26 | ||
| FRANCISCO ROBSON NUNES MEDEIROS | POLICIAL MILITAR | 304.554-1-X | 28,26 | ||
| NEMESIO AUGUSTO CORDEIRO MARTINHO CRUZ | POLICIAL MILITAR | 587.570-1-2 | 28,26 | ||
| TOTAL | 423,90 |
PMS: 15 VALOR GERAL: 423,90 MUNIÇÕES: 06 REVOLVER: 01
PORTARIA Nº5033/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.021835/2024-37, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5033/2024-GS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Eric Alves de Oliveira | Policial Civil | 404.653-1-6 | 01 pistola cal.9; | 896,00 | 298,66 |
| Joaquim Nogueira Barbosa Júnior | Policial Civil | 300.012-7-3 | 12 munições cal.9 | 298,66 | |
| Francisco Luzardo da Silva | Policial Civil | 300.455-1-3 | 298,66 | ||
| R$ 895,98 |
PCS: 3 VALOR GERAL: 895,98 PISTOLA: 1 MUNIÇÃO: 12
PORTARIA Nº5062/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.042828/2024-50, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de janeiro de 2025.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5062/2024-GS DE 07 DE JANEIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº130-3357/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LUIS HENRIQUE DE SOUZA MELO | POLICIAL MILITAR | 309.181-7-7 | 1 ESPINGARDA CAL.36; |
420,00 | 105,00 |
| FRANCISCO RONEY SOARES SANTIAGO | POLICIAL MILITAR | 587.785-1-6 | 4 MUNIÇÃO CAL.12 | 105,00 | |
| ROBSON BARROS MESQUITA | POLICIAL MILITAR | 300.343-1-7 | 105,00 | ||
| JOSE LEANDRO DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 300.057-6-1 | 105,00 | ||
| TOTAL | 420,00 |
PMS: 04 VALOR GERAL: 420,00 MUNIÇÕES: 04 REVOLVER: 01