DOE 10/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2025
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na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de janeiro de 2025.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0006/2025-GS DE 03 DE JANEIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Juliana de Souza Pitombeira | Policial Civil | 404.977-1-4 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 1.380,00 | 197,14 |
| Cicero Carlos da Costa | Policial Civil | 137.393-1-5 | 01 Pistola cal. 380 |
197,14 | |
| Deive Romao dos Santos | Policial Civil | 167.918-1-4 | 11 munições cal. 38 |
197,14 | |
| Atila Tavares Rodrigues | Policial Civil | 198.107-1-2 | 19 munições 380 | 197,14 | |
| Francisco das Chagas Nogueira Vasconcelos | Policial Civil | 155.298-1-4 | 197,14 | ||
| Francisco Gleison de Melo Alencar | Policial Civil | 301.221-8-6 | 197,14 | ||
| Agilson de Almeida Gonçalves | Policial Civil | 404.584-1-7 | 197,14 | ||
| TOTAL | 1.379,98 |
PC’S: 07 VALOR GERAL: 1.379,98 REVÓLVER: 01 PISTOLA: 01 MUNIÇÕES: 30
PORTARIA Nº0007/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.043112/2024-70, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de janeiro de 2025.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0007/2025-GS DE 03 DE JANEIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Fontenele de Barcelos | Policial Militar | 113.164-1-7 | 01 Pistola cal. 40 | R$ 2.064,00 | 137,60 |
| George Sousa Passos | Policial Militar | 136.194-1-7 | 01 Revólver cal. 32 | 137,60 | |
| Wellinson Silva Dantas | Policial Militar | 134.968-1-1 | 11 munições cal. 38 18 iõ l 380 |
137,60 | |
| Leonardo Araújo de Sousa | Policial Militar | 303.293-1-7 | munçes ca. 04 munições cal. 32 |
137,60 | |
| Alan Alves Fontenele | Policial Militar | 303.468-1-5 | 03 munições cal. 38 |
137,60 | |
| Francisco Rafael Oliveira da Silva | Policial Militar | 300.146-1-8 | 13 munições cal. 9mm | 137,60 | |
| Ruan Klain Gomes Araújo | Policial Militar | 308.758-8-5 | 137,60 | ||
| José Cássio Costa Nunes da Silva | Policial Militar | 308.696-4-8 | 137,60 | ||
| João Vianei Pereira Junior | Policial Militar | 307.647-1-4 | 137,60 | ||
| Carlos Gean Pereira de Vasconcelos | Policial Militar | 308.815-4-0 | 137,60 | ||
| Francisco Benicio da Cruz Monteiro | Policial Militar | 308.867-7-1 | 137,60 | ||
| Kevin William Alves de Sousa | Policial Militar | 308.842-9-9 | 137,60 | ||
| Thiago Rogério Oliveira Duarte | Policial Militar | 304.424-1-5 | 137,60 | ||
| Cássio Coelho de Sá Beviláqua | Policial Militar | 308.979-0-0 | 137,60 | ||
| Júlio Carlos de Oliveira | Policial Militar | 308.834-6-2 | 137,60 | ||
| TOTAL | 2.064,00 |
PM’S: 15 VALOR GERAL: 2.064,00 REVÓLVER: 01 PISTOLA: 01 MUNIÇÕES: 38
PORTARIA Nº0009/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.038674/2024-00, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de janeiro de 2025.
Roberto Alzir Dias ChavesSECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0009/2025-GS DE 06 DE JANEIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| BENEDITO DE OLIVEIRA JKL | Policial Militar | 127.327-1-6 | 01 Revólver cal. 32 | R$ 3.000,00 | 428,57 |
| LAURENICE SINARA MOURA MAIA | Policial Militar | 152.139-1-4 | 01 Carabina cal. 556 |
428,57 | |
| JORGE FROTA MAGALHÃES | Policial Militar | 300.225-1-3 | 01 Pistola cal. 9mm | 428,57 | |
| WERBSON DE ABREU GAMA | Policial Militar | 305.666-1-0 | 428,57 | ||
| HERMESON DE SOUSA BRAGA | Policial Militar | 308.865-2-6 | 428,57 |