DOE 10/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 ||ANO XVII Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2025|115|
|---|---|---|
|SIMBOLOGIA|DENOMINAÇÃO
VALOR||
|FNC-9|ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III|R$ 3.500,00|
|FNC-10|MEMBRO EXECUTIVO NÍVEL I|R$ 3.000,00|
|FNC-11|MEMBRO EXECUTIVO NÍVEL II|R$ 2.500,00|
|FNC-12|MEMBRO EXECUTIVO NÍVEL III|R$ 2.000,00|
|FNC-13|SECRETÁRIO NÍVEL I|R$ 1.611,00|
|FNC-14|SECRETÁRIO NÍVEL II|R$ 1.558,00|
|FNC-15|SECRETÁRIO NÍVEL III|R$ 1.518,00|
Art.2º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Deputado Fernando Santana PRESIDENTE Deputado David Durand 2º VICE-PRESIDENTE Deputado Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Deputada Juliana Lucena 2º SECRETÁRIA Deputado João Jaime 3º SECRETÁRIO Deputado Emília Pessoa 4ª SECRETÁRIA
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 0035/2025, protocolado em 08 de janeiro de 2025. RESOLVE AUTORIZAR a cessão da servidora DENISE CAVALCANTI MARTINS , Analista Legislativo, matrícula nº 000490, deste Poder Legislativo, para prestar serviço, no gabinete da Vice-Prefeita do Município de Fortaleza, com ônus para o órgão de origem, no período de 02 de janeiro a 01 de fevereiro do corrente ano em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre este Poder e a referida Prefeitura, publicado no DOM em 15 de fevereiro de 2021 cujo prazo foi prorrogado até 01 de fevereiro de 2025 por meio do Aditivo publicado em 03 de fevereiro de 2023. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2025.
Dep. Fernando Santana PRESIDENTE Dep. David Durand 2.° VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1.° SECRETÁRIO Dep. Juliana Lucena 2.ª SECRETÁRIA Dep. João Jaime 3.° SECRETÁRIO Dep. Emilia Pessoa 4.ª SECRETÁRIA
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 0004/2025, protocolado em 02 de janeiro de 2025. RESOLVE AUTORIZAR a cessão do servidor JULIO CESAR ARAUJO COSTA , Técnico Legislativo, matrícula nº 000937, deste Poder Legislativo, para exercer o cargo de Secretário na Secretaria Executiva Regional XI do Município de Fortaleza, com ônus para o órgão de origem, no período de 01 de janeiro a 01 de fevereiro do corrente ano em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre este Poder e a referida Prefeitura, publicado no DOM em 15 de fevereiro de 2021 cujo prazo foi prorrogado até 01 de fevereiro de 2025 por meio do Aditivo publicado em 03 de fevereiro de 2023. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2025. Dep. Fernando Santana
PRESIDENTE Dep. David Durand 2.° VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1.° SECRETÁRIO Dep. Juliana Lucena 2.ª SECRETÁRIA Dep. João Jaime 3.° SECRETÁRIO Dep. Emilia Pessoa 4.ª SECRETÁRIA
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 0034/2025, protocolado em 08 de janeiro de 2025. RESOLVE AUTORIZAR a cessão do servidor RAIMUNDO WALNEY DE ALENCAR CASTRO , Técnico Legislativo, matrícula nº 001382, deste Poder Legislativo, para prestar serviço, no gabinete da Vice-Prefeita do Município de Fortaleza, com ônus para o órgão de origem, no período de 02 de janeiro a 01 de fevereiro do corrente ano em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre este Poder e a referida Prefeitura, publicado no DOM em 15 de fevereiro de 2021 cujo prazo foi prorrogado até 01 de fevereiro de 2025 por meio do Aditivo publicado em 03 de fevereiro de 2023. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2025. Dep. Fernando Santana
PRESIDENTE Dep. David Durand 2.° VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1.° SECRETÁRIO Dep. Juliana Lucena 2.ª SECRETÁRIA Dep. João Jaime 3.° SECRETÁRIO Dep. Emilia Pessoa 4.ª SECRETÁRIA