DOE 10/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 2024122001-CPA . A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA – CE, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO SENHOR JOÃO PAULO FERNANDES LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, ESTÁ REALIZANDO ADENDO AO EDITAL ACIMA SUPRACITADO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, ERA A REALIZAÇÃO DE CERTAME NO PRÓXIMO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025 ÀS 09:00 HS , NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE, LOCALIZADA NA AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350, CENTRO, JAGUARIBARA – CE. ONDE LÊ-SE: OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA ATÉ ÀS 08H55MIN DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025 , NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO ENDEREÇO SUPRACITADO. A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA SESSÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS SERÁ REALIZADO AS 09H00 MIN DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025 NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA/CEARÁ. LEIA-SE: OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA ATÉ ÀS 08H55MIN DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025 , NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO ENDEREÇO SUPRACITADO. A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA SESSÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS SERÁ REALIZADO AS 09H00 MIN DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025 NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA/CEARÁ. 2. DAS ALTERAÇÕES NO EDITAL - 2.1. DA ALTERAÇÃO NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. 3. DOS DEMAIS ASSUNTOS. 3 .1.TODOS OS DEMAIS ASSUNTOS INERENTES A PUBLICAÇÕES, EDITAL E SEUS ANEXOS NÃO MENCIONADOS NESTE ADENDO, PERMANECERÃO INALTERADOS, O QUAL ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE SITE: HTTPS://LICITACOES.TCE. CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS E NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 17:00HS. JAGUARIBARA – CE, 09 DE JANEIRO DE 2025. MARIA SILVANIR PERERIA LEITÃO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE – CPSMBS - Ato de Homologação Nº 001/2025. A Secretária Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE – CPSMBS, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2024 para contratação de profissionais de nível superior e técnico na rede de cuidados à pessoa com deficiência no âmbito do SUS e Centro Especializado em Reabilitação – CER III (Auditiva, Física, e Intelectual) para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para lotação dos empregos públicos e cadastro de reserva, gerenciado por este CPSMBS. Faz saber que se homologa o referido resultado para os candidatos classificados de acordo com a relação constante, na vigência da validade da presente seleção. O CPSMBS reserva-se o direito de proceder as Convocações e respectivas contratações em número que atenda aos seus interesses e conveniências administrativas, operacionais e financeiras. Arteterapia: Francisco Carlos Soares Ferreira; Assistente Social: Ivana Sobreira Emidio de Lima; Fisioterapia: Bruniele de Matos; Jackson Robson Ribeiro de Almeida; Ruth da Silva Nascimento; Ana Cristina Santana dos Santos; Vanderson Fagundes Rocha; Maria Valéria Vieira de Oliveira; Antonio Ferreira Martins. Médico – Ginecologista: Daiany Dantas Varela; Médico - Mastologista: Caroline Alves Belém Morais; Médico - Pediatra: Yasmine Carneiro Garcia; Ana Paula Portelo Eduino de Souza; Médico – Traumatologista e Ortopedista: José Norberto Lucena Landim Tavares; Musicoterapia: Luan Brunno Vieira Soares; Nutrição - 40 Horas: Helder Cardoso Tavares; Nutrição – 30 Horas: Maria Aniele Soares de Oliveira; Elanny de Oliveira; Glauciane de Sousa Bezerra; Psicologia - 40 Horas: Kattyuse Silva Santos; Francisco Rogery Martins Santos; José Werbeth dos Santos Saraiva; Winny Kelle Clemente Gondim; Fernanda Cruz Neves; Maria Juliana Lira Gregório; Psicologia - 20 Horas: Ariana Maria Leite Araújo; Psicologia - 40 Horas : Wérgila Araújo da Silva; Psicopedagogia – 40 Horas; Verlania Maria Furtado de Sousa; Iamara Pereira Gomes; Psicopedagogia - 20 Horas: Francisca Erlânia de Sousa; Patricia Miranda de Sousa; Técnico em Enfermagem: Maria das Dores Leite; Eliana Braz da Costa; João Paulo de França. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Brejo Santo, 09 de janeiro de 2025. Helen Barros Miranda Lucena - Secretária Executiva do CPSMBS.**

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Ata N° 001/2025. Ata de Reunião Extraordinária da Assembleia Geral do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-CPSMLN. Aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Assembleia Geral do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-CPSMLN com a finalidade de debater e deliberar sobre a eleição do novo Presidente e Vice-Presidente do Consórcio para o biênio 2025-2026. Após a verificação do quórum, o Presidente do Consórcio, Raimundo Cesar Morais Maia, Prefeito de São João do Jaguaribe, abriu a reunião e perguntou quem seriam os candidatos à Presidência do Consórcio, ocasião em que o prefeito de Quixeré, Antonio Joaquim Gonçalves de Oliveira (Toinho do Banco), lançou-se candidato à presidência, sendo o único candidato. Perguntado se algum prefeito teria interesse em candidatar-se à vice-presidência, o prefeito de Iracema, Celso Gomes da Silva Neto, lançouse como único candidato. Iniciada a votação para eleição da presidência do Consórcio, os prefeitos de Quixeré e de Iracema foram eleitos por unanimidade como Presidente e Vice-presidente, respectivamente, para o biênio 2025-2026. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente reunião, pelo que eu, Sousanny Maria Nunes Maia Santos, Procuradora Jurídica do CPSMLN, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, contendo o ali colocado em votação. Lista de presença: Mere Benedita do Nascimento - Superintendente Região Litoral Leste Jaguaribe. Luan Dantas Félix - Prefeito de Potiretama. Glauber Lopes de Holanda - Prefeito de Ereré. José Nunes dos Santos Filho – Prefeito de Jaguaribara. Alexandre Gomes Diógenes – Prefeito de Jaguaribe. Raimundo Cesar Morais Maia - Prefeito de São João do Jaguaribe. Renata Thais Duarte Vasconcelos - Prefeita de Tabuleiro do Norte. Celso Gomes da Silva Neto - Prefeito de Iracema. Dilmara Amaral Silva - Prefeita de Limoeiro do Norte. Antonio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito de Quixeré.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0601.01/25-PE. DO TIPO : MENOR PREÇO. Nº PROCESSO: 0601.01/25-PE. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO** : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (PARA O ANO LETIVO DE 2025) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CADASTRO DAS PROPOSTAS: O SISTEMA RECEBERÁ O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ DIA 23 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 08:00H, A ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO E DISPUTA DAS PROPOSTAS SERÁ DIA 27 DE JANEIRO DE 2025 ÁS 8:30 NO PORTAL: HTTPS://BNC.ORG.BR/. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://SENADORSA.CE.GOV. BR/, NO SITE HTTPS://BNC.ORG.BR/, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR) ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: SENADOR.LICITACAO@ GMAIL.COM. SENADOR SÁ/CE, 10 DE JANEIRO DE 2025. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 2024.07.17.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 2024.05.24.01. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS E DE VEICULOS DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE- CONFORME CONVENIO 043/2023SESA/ MAPP 5123-ESTADO DO CEARA. VALOR GLOBAL EMPRESA SECRETARIA VALOR GLOBAL CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 478.400,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 10.301.0171.2.012.0000 - OUTROS TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS OU REPASSES DO ESTADO. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 FONTE DE RECURSO: 1.701.0000.00 PRAZO DE EXECUÇÃO: DATA DE ASSINATURA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTRATADO: CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA – REPRESENTANTE LEGA - WILLIAMS HENRIQUE PARENTE DE CASTRO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE SAÚDE ARNEIROZ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Adiamento de Pregão. Município de Pindoretama/CE – Através da Comissão de Pregão, comunica que a abertura do Pregão Eletrônico nº 01.02.02/2025, objeto é o Registro de Preços visando as aquisições futuras e eventuais de medicamentos, para suprir as necessidades das unidades de saúde do Município de Pindoretama/CE, marcado para 17/01/2025, às 13h00min, foi Adiado para o dia 23/01/2024 as 08:30h no sítio https://m2atecnologia.com.br/. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial de Pindoretama.