DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 242561 - Tubarão Luz CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTA DE TUBARAO CNPJ/CPF: 82.583.329/0001-97 Cidade: Tubarão - SC; Valor Reduzido: R$ 89.100,00 Valor total atual: R$ 1.228.095,00 247251 - PLANO ANUAL DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 2025 - BALLET MANGUINHOS ASSOCIACAO BALLET MANGUINHOS CNPJ/CPF: 32.097.715/0001-09 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 49.405,59 Valor total atual: R$ 1.593.716,35 248276 - ESTAÇÕES DO CEU GRUPO TEATRAL OS BRUXOS DA CORTE CNPJ/CPF: 18.101.433/0001-07 Cidade: Palhoça - SC; Valor Reduzido: R$ 65.520,00 Valor total atual: R$ 775.047,00 248945 - Plano Anual do Centro de Cultura de Trairi 2025 COMUNIDADE EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA - CEPAN CNPJ/CPF: 09.529.157/0001-83 Cidade: Trairi - CE; Valor Reduzido: R$ 52.205,40 Valor total atual: R$ 1.861.326,24 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 233099 - ORQUESTRA PRELÚDIO VAI AO CINEMA - 3ª Edição RAFAEL DANIEL HUCH CNPJ/CPF: .823.849-* Cidade: Joinville - SC; Valor Reduzido: R$ -108.908,32 Valor total atual: R$ 618.734,56 247913 - Moqueca Pop Verão - Edição Marataizes J C PIRES CNPJ/CPF: 33.200.626/0001-09 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Valor Reduzido: R$ 59.796,00 Valor total atual: R$ 966.911,88 248141 - Gente É Pra Brilhar Plano Anual 2025 BANDA MUSICAL LYRA MOJIMIRIANA CNPJ/CPF: 58.380.940/0001-33 Cidade: Mogi Mirim - SP; Valor Reduzido: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 1.877.730,00 248159 - INSTITUTO RUMPILEZZ INSTITUTO RUMPILEZZ CNPJ/CPF: 29.444.010/0001-06 Cidade: Salvador - BA; Valor Reduzido: R$ 3.200,00 Valor total atual: R$ 3.947.312,00 248447 - Como tem passado! - Turnê RS DUX PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 15.368.963/0001-10 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 81.587,52 Valor total atual: R$ 538.675,20 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 248216 - Plano Anual Vozes das Periferias 2025 VOZES DAS PERIFERIAS CNPJ/CPF: 35.896.674/0001-09 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 262.440,00 Valor total atual: R$ 1.707.916,70 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 248237 - Instituto Getúlio Manoel Inácio - Plano Bianual de Atividades 2025 e 2026 INSTITUTO GETULIO MANOEL INACIO CNPJ/CPF: 39.790.683/0001-63 Cidade: FLORIANOPOLIS - SC; Valor Reduzido: R$ 645.097,49 Valor total atual: R$ 3.747.545,98 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 247477 - Plano Anual - Saberes e Fazeres das Águas Caiçaras ASSOCIACAO SUPER ECO DE INTEGRACAO AMBIENTAL DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA CNPJ/CPF: 02.140.032/0001-18 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 130.240,46 Valor total atual: R$ 1.632.149,54 248949 - Plano Anual Ibeac 2025 INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUD E APOIO COM QUEIROZ FILHO CNPJ/CPF: 47.460.183/0001-91 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 41.634,00 Valor total atual: R$ 2.458.463,32 ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 248593 - Toca FM SIA PRODUCOES CRIATIVAS LTDA CNPJ/CPF: 47.517.261/0001-47 Cidade: Palmas - TO; Valor Reduzido: R$ 48.880,00 Valor total atual em: R$ 351.026,00 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 29, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 220236 - Campo dos Sonhos 2022, publicado na portaria nº 0079/22 de 08/02/2022, no D.O.U. de 09/02/2022, para Campo dos Sonhos. PRONAC: 231046 - Projeto Cultural 2023, publicado na portaria nº 0078/23 de 10/03/2023, no D.O.U. de 13/03/2023, para Projeto Cultural - Concertos Sinfônicos. PRONAC: 234721 - CASARÃO DE IDEIAS: LUGAR PARA TODAS AS ARTES - PLANO ANUAL, publicado na portaria nº 0605/23 de 16/10/2023, no D.O.U. de 17/10/2023, para CASARÃO DE IDEIAS: LUGAR PARA TODAS AS ARTES - PLANO BIANUAL. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 191116 - Gravação do CD - UM BRASIL DE VIOLA!, publicado na portaria nº 0386/19 de 03/07/2019, no D.O.U. de 04/07/2019. Onde se lê: Este projeto está sendo desenvolvido em parceria com o Instituto Memória Caipira, que há mais de 24 anos resgata e preserva as memórias culturais da música caipira através de Exposições Temáticas, Palestras, Oficinas Edição de vários livros e Workshop. Tendo em vista a desistência do artista João Bellaver por motivos pessoais, neste projeto, surgiu uma excelente oportunidade de convidar um dos maiores violeiros do Sul do Brasil para a Gravação do seu primeiro CD Instrumental, ?UM BRASIL DE VIOLA, o artista Simonídes João Dias. Este trabalho contará com 12 faixas e tiragem de 2.000 cópias. As composições são próprias e ritmos variados, visando à valorização da identidade da música de raiz brasileira, com ritmos como; Chamamé, Marchinha, Cururu, Cateretê e Toada. Serão oferecidas neste projeto, Apresentações de Música Instrumental e como Contrapartidas Sociais o projeto prevê também ações formativas culturais por meio de Palestras nas instituições públicas de ensino para aluno e professores além das associações. Leia-se: Este projeto está sendo desenvolvido em parceria com o Instituto Memória Caipira, que há mais de 24 anos resgata e preserva as memórias culturais da música caipira através de Exposições Temáticas, Palestras, Oficinas Edição de vários livros e Workshop. Tendo em vista a desistência do artista João Bellaver por motivos pessoais, neste projeto, surgiu uma excelente oportunidade de convidar um dos maiores violeiros do Sul do Brasil para a Gravação do seu primeiro CD Instrumental, ?UM BRASIL DE VIOLA, o artista Simonídes João Dias. Este trabalho contará com 12 faixas e tiragem de 2.000 cópias. As composições são próprias e ritmos variados, visando à valorização da identidade da música de raiz brasileira, com ritmos como; Chamamé, Marchinha, Cururu, Cateretê e Toada. Serão oferecidas neste projeto, Apresentações de Música Instrumental, Exposições e como Contrapartidas Sociais o projeto prevê também ações formativas culturais por meio de Palestras nas instituições públicas de ensino para aluno e professores além das associações. PRONAC: 234721 - CASARÃO DE IDEIAS: LUGAR PARA TODAS AS ARTES - PLANO ANUAL, publicado na portaria nº 0605/23 de 16/10/2023, no D.O.U. de 17/10/2023. Onde se lê: O projeto visa a manutenção das atividades artísticas do Casarão de Ideias, um espaço cultural que em 2023 completou 13 anos possibilitando a fruição, o fomento e a difusão das diversas linguagens artísticas . Entre as atividades destacamos: temporada de espetáculos de teatro, música e dança; exibição de películas cinematográficas; exposições; intervenções artísticas e urbanas; ciclo de debates e oficinas. Leia-se: O projeto visa a manutenção das atividades artísticas do Casarão de Ideias, um espaço cultural que em 2024 completou 14 anos possibilitando a fruição, o fomento e a difusão das diversas linguagens artísticas . Entre as atividades destacamos: temporada de espetáculos de teatro, música e dança; exibição de películas cinematográficas; exposições; intervenções artísticas e urbanas; ciclo de debates e oficinas. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES