DOMCE 13/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA. CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, em pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 002/2022; Considerando a ocorrência de suposta irregularidade funcional por parte do servidor Francisco José da Rocha, no concerne à faltas frequentes desde o dia 01/01/2024 à 30/09/2024, podendo configurar abandono de cargo.
R E S O L V E:
Art. 1.º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº
10/01/011/2025, que tem como parte Francisco José da Rocha.
Art. 2º - Designar que a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, nomeada através da portaria nº 12.01.004/2024 ,
composta por Raphael Sampaio Magnago, Francisca Lucivânia de
Almeida Silva, Fernanda Parente Pinheiro Miranda, para, sob a
presidência do primeiro, apurar de eventuais responsabilidades
administrativas bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos
que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 3.º - Estabelecer o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
10 de janeiro de 2025.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Portaria Nº 02.01.021/2025
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:8BB12818
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 10.01.013/2025 De 10 de janeiro de 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA. CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, em pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 002/2022; Considerando a ocorrência de suposta irregularidade funcional por parte da servidora Josefa Cruz Santana, no concerne à faltas frequentes desde o dia 01/01/2024 à 30/09/2024, podendo configurar abandono de cargo.
R E S O L V E:
Art. 1.º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº
10/01/013/2025, que tem como parte Josefa Cruz Santana.
Art. 2º - Designar que a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, nomeada através da portaria nº 12.01.004/2024 ,
composta por Raphael Sampaio Magnago, Francisca Lucivânia de
Almeida Silva, Fernanda Parente Pinheiro Miranda, para, sob a
presidência do primeiro, apurar de eventuais responsabilidades
administrativas bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos
que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 3.º - Estabelecer o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
10 de janeiro de 2025.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão
Portaria Nº 02.01.021/2025
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:0EC40DBE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 10.01.014/2025 De 10 de janeiro de 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA. CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, em pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 002/2022; Considerando a ocorrência de suposta irregularidade funcional por parte do servidor Yure Teixeira, no concerne à faltas frequentes desde o dia 01/01/2024 à 30/09/2024, podendo configurar abandono de cargo.
R E S O L V E:
Art. 1.º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº
10/01/014/2025, que tem como parte Yure Teixeira.
Art. 2º - Designar que a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, nomeada através da portaria nº 12.01.004/2024 ,
composta por Raphael Sampaio Magnago, Francisca Lucivânia de
Almeida Silva, Fernanda Parente Pinheiro Miranda, para, sob a
presidência do primeiro, apurar de eventuais responsabilidades
administrativas bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos
que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 3.º - Estabelecer o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
10 de janeiro de 2025.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão
Portaria Nº 02.01.021/2025
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:7F0C3442
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
GABINETE
PORTARIA Nº 126/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de CARMELITA DE SOUSA VERAS do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de CARMELITA DE SOUSA VERAS, inscrita no CPF nº 977.134.573-72, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de dezembro, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:4CF90106
GABINETE
PORTARIA Nº 127/2024