DOMCE 13/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628

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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, incisos IX e XIII, c/c artigo 98, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município de Cariús/CE e com fundamento no artigo 40, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014, e

CONSIDERANDO que a transição de governo municipal demanda a desinvestidura/desligamento dos agentes públicos ocupantes de cargos de provimento comissionado, por representar medida de conveniência e oportunidade da Administração Pública (art. 37, inciso II, parte final da Constituição Federal) indispensável à organização e planejamento da gestão pública que se inicia,

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar, a partir desta data, todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão e de confiança, admissíveis e demissíveis “ad nutum” da Administração Pública Municipal de Cariús, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, ao primeiro dia do mês de janeiro de 2025.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:DA38AF75

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020/2025. NOMEIA A CIDADÃ QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público de provimento comissionado de Diretor do Departamento de Cultura, Turismo e Desporto, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto,

RESOLVE

Art. 1°. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA, brasileira, portadora do RG nº 09703 – SSP/CE, inscrita no CPF sob o n º .229.693-, no cargo público de provimento comissionado de Diretora do Departamento de Cultura, Turismo e Desporto, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:07B9C727

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021/2025. NOMEIA A CIDADÃ QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Coordenador de Apoio à Gestão, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MÁRCIA LÍDIA SILVA LUCAS, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *86233-* – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .386.233-*, do cargo público de Coordenador de Apoio à Gestão, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:1DEB5810

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 022/2025. NOMEIA A CIDADÃ QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Vigilante Socioassistencial, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) JUNA MAYRAN DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *09704 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .207.543-, do cargo público de Vigilante Socioassistencial, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:B8D3721E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 023/2025. NOMEIA O CIDADÃO QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.