DOMCE 13/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) GILVANIR FRANCELINO BAPTISTA FERNANDES CHAVES, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 6819 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .457.553-**, no cargo público de Secretária de Gabinete, com lotação na Chefia do Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:298C87F9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 032/2025. NOMEIA A CIDADÃ QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Diretor de Secretaria da Procuradoria Geral do Município,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MARIA EDCIONEIDE ASSUNÇÃO DE MOURA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *42827-* – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .782.453-*, no cargo de Diretora de Secretaria, com lotação na Procuradoria-Geral do Município.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:CEE18F0C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 033/2025. NOMEIA O CIDADÃO QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Diretor do Departamento Técnico e Contábil da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MÁRCIO SOUSA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *010 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .797.113-, no cargo público comissionado de Diretor do Departamento Técnico e Contábil da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:9E90C611
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 034/2025. NOMEIA A CIDADÃ QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Coordenador da Proteção Social Básica, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MANOELA MARTINS MOURA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 0600 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .335.913-, no cargo público comissionado de Coordenador da Proteção Social Básica, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:47673B88
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 035/2025. NOMEIA O CIDADÃO QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Administrador Regional do Distrito de São Bartolomeu, com lotação no Gabinete do Prefeito,
RESOLVE: