DOMCE 13/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 7º dia do mês de janeiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:174D62D2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE –CE Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª
Alteração
–
Termo
Inicial:
Contrato
nº
0601.21-01
–
Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 06.01.21-DP02 –
Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças –
Contratada: Pedro Rodrigues de Sousa, CPF nº: 348.791.027-68 –
Finalidade: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do
almoxarifado central do município, de responsabilidade da Secretaria
de Administração e Finanças do município de Guaraciaba do Norte-
CE. – Nova Vigência: 31/12/2024 à 31/12/2025 - Data da Assinatura
do
Termo
de
Alteração
Contratual:
20/12/2024
–
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57; art.40 §8 da Lei no
8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Maria
Erivelma Monteiro Marques (CONTRATANTE); Pedro Rodrigues de
Sousa. (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:1874B70C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº622025
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os Srs. abaixo qualificados, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos:
ANA REGINA RIBEIRO RODRIGUES - Diretor de Políticas Pedagógicas
ÁTILA CORSINO DE MESQUITA FERNANDES - Diretor de Gestão Educacional
GERMANA SOARES GOMES DE SOUSA - Assessor Executivo Educacional
CLAYTON VICTOR MISSFELD - Assessor Executivo Educacional
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 07 de janeiro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:7E517FDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº61/2025
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR MATEUS NEVES DE SOUSA, do cargo de Provimento em Comissão, como Assessor Administrativo de Transporte e Frota. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 07 de janeiro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:7BEB9840
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº64/2025
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE: Art. 1º - Nomear FERNANDA BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assistente de Controle de Frota. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 07 de janeiro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal