DOMCE 13/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DE INICÍO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0501- 04.122.0049.2.026, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:9BF0D0D7

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 007/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, BRIAN O NEAL ROCHA, inscrito no CPF sob o Nº: 60115290389 e no RG sob o Nº: 2001029077051 matrícula Nº: 46830, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo I, lotado na Procuradoria Geral do Município – PGMI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro de 2025.

REGISTRE- SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:5EB66EF7

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2022.02.15.17-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL – SPM – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DA PASTA, O SENHOR ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO. CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DE INICÍO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1901- 04.182.0058.2.141, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:29E2CFB6

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2022.02.15.13-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA- SAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELA ORDENADORA DE DESPESA DA PASTA, A SENHORA MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA. CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DE INICÍO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 2601- 08.122.0058.2.147, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:1BDB9AA8

SECRETARIA DE CONTROLADORIA EXTRATO DO ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2022.02.15.07-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DO CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGMI – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO CONTROLADOR GERAL DA PASTA, O SENHOR DANIEL GOUVEIA FILHO. CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO