DOMCE 13/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:2EB09E69

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2022.02.15.01-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DA PASTA, O SENHOR ANTONIO RICARTE SOBRINHO. CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DE INICÍO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 2701- 15.452.0058.2.180, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:7F4B2F6F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N. 28.11.2024/01

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.11.07.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa MÓDULO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 45.555.929/0001-15. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e produção do projeto denominado “Miss Ipaumirinense 2024”, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024, contados da data de sua assinatura, sendo que os serviços deverão ser executados e concluídos dentro dos prazos previstos no Termo de Referência. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e José Clairton Alves França. Ipaumirim/CE, 28 de novembro de 2024. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:772FDC42

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N. 11.12.2024/01

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.11.26.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa J F DA SILVEIRA JÚNIOR LTDA, inscrita no CNPJ n. 31.198.349/0001-03. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e produção das festividades em alusão aos 86 anos de Fundação de Distrito do Felizardo, Município de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais). Vigência do Contrato: Até 31 de janeiro de 2025, contados da data de sua assinatura, sendo que os serviços deverão ser executados e concluídos dentro dos prazos previstos no Termo de Referência. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e José Flávio da Silveira Júnior. Ipaumirim/CE, 11 de dezembro de 2024. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:35C2600A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

As Secretarias Municipal de SECRETARIA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, OBRAS E RECURSOS HÍDRICOS, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E GABINETE DO PREFEITO - torna público que realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE. A intenção de registro de preço poderá ser adquirida no endereço www.gov.br/compras/pt-br. Dos seguintes itens: ÓLEO DIESEL S-10 Especificação : Óleo Diesel S-10, Uso: Automotivo Apresentação: Com Biodiesel Composição: Concentração De Enxofre 10 MG/KG, de acordo com a legislação da Agência Nacional do Petróleo – ANP; GASOLINA COMUM' Especificação : Gasolina Comum - gasolina, uso: para automóveis, classificação: comum, índice de octanagem: mínimo de 87 (IAD), de acordo com a legislação da Agência Nacional de Petróleo – ANP; ÓLEO DIESEL COMUM S500 Especificação : Óleo Diesel Comum S500, Uso: Automotivo, Apresentação: Com Biodiesel, Composição: Concentração de Enxofre 500 mg/kg, de acordo com a legislação da Agência Nacional de Petróleo – ANP. Os órgãos interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected] em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação, as propostas serão recebidas até dia 23 de Janeiro de 2025.

CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE, Secretária de Educação.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:AC9DD331

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 136, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação;

RESOLVE,

Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, ao Servidor ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA, portador da MATRÍCULA: 0920182, em razão de estar desempenhando funções que necessitam de aperfeiçoamento técnico