DOMCE 13/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628

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CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20209006 - CMMN

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2020 - CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATADA: G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.171.194/0001- 37.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO IIDA LEI Nº 8.666/93.DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20209006 - CMMN, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DO DIA 31/12/2024 A 31/03/2025.DO VALOR : O VALOR MENSAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 13.544,70 (TREZE QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DE R$ 40.634,10 (QUARENTA MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.DATA DA ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS.ASSINA PELA CONTRATADA: CLAÚDIO FERNANDES DE FREITAS

Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador:B8A21E3A

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20209005 - CMMN

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2020 - CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATADA: ANTÔNIO MARLOS DE OLIVEIRA SILVA – ME, INSCRITO NO CNPJ Nº 13.120.861/0001- 55.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO IIDA LEI Nº 8.666/93.DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20209005 - CMMN, POR MAIS 02 (DOIS) MESES, A CONTAR DO DIA 31/12/2024 A 01/03/2025.DO VALOR : O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 4.952,70 (QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 9.905,40 (NOVE MIL E NOVECENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.DATA DA ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS.ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO MARLOS DE OLIVEIRA SILVA

Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador:54F08F89

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249020 - CMMN

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-013/2024 - CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATADA: A&C - ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE EIRELI.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107 DA LEI Nº 14.133/21.DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20249020 - CMMN, ATÉ 05 DE MARÇO DE 2025.DO VALOR: O VALOR MENSAL DO PRESENTE CONTRATO É DE 6.800,00 (SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 13.600,00 (TREZE MIL E SEISCENTOS REAIS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.DATA DA ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS.ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ADAILTON NASCIMENTO CHAGAS JÚNIOR

Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador:75702F09

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 011/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha, no de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE: Art. 1º. Nomear o senhor JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 301.360.163-91, para exercer o cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de Morada Nova.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Morada Nova – Ceará, em 02 de janeiro de 2025
Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador:E98C5DD7

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20219013- CMMN

ORIGEM: TOMADA Nº TP-001/2021 - CMMN.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA BUSCA ELETRÔNICA COM BANCO DE IMAGENS DIGITAIS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATADA: FX SERVIÇOS MUNICIPAIS EIRELI CNPJ Nº 34.179.190/0001-78.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, EXTINGUINDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.DATA DA ASSINATURA: 23 DE DEZEMBRO DE 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS.ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO FELIPE AMANCIO FERREIRA

Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador:7584EB37

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0701-I/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE: