Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/01/2025 · pág. 129

DOMCE 13/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628

www.diariomunicipal.com.br/aprece 129

460,47 (quatrocentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário, devendo ser pago pela Tesouraria da Prefeitura, com valores constantes do Fundo competente, em vista dessa não mais fazer parte do quadro temporário da Secretaria, não sendo possível colocar o prêmio em Folha de Pagamento, como os demais beneficiários.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1F443594

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 025.20.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) MARCIANA MARIA DE LIMA SOUSA, Matrícula 041967-2, Cargo Professor Educação Básica I, classe “C”, referência 02, consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2024, que ocupava o Cargo de Professor Educação Básica I, percebendo o valor de R$ 3.243,61 (três mil e duzentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos), mais Hora Suplementar no valor de R$ 3.243,61 (três mil e duzentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos), correspondente a 12/12 avos, totalizando o valor de R$ 6.487,22 (seis mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Manoel Gonçalves de Sousa, no período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6B868397

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 026.20.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) FRANCISCA MARIA GONÇALVES LIMA, Matrícula 042004-2, Cargo Professor Educação Básica I, classe “C”, referência 04, consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2024, que ocupava o Cargo de Professor Educação Básica I, percebendo o valor de R$ 3.441,14 (três mil e quatrocentos e quarenta e um reais e catorze centavos), mais Hora Suplementar no valor de R$ 3.441,14 (três mil e quatrocentos e quarenta e um reais e catorze centavos), correspondente a 12/12 avos, totalizando o valor de R$ 6.882,28 (seis mil e oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Manoel Gonçalves de Sousa, no período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:A0B155CF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 027.20.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) REJANE DE LIMA PEREIRA ARAÚJO, Matrícula 125587-8, ocupante do Cargo em Comissão COORD.PED IV, consistindo tal prêmio no valor de sua remuneração do mês de novembro de 2024, por ocupar o Cargo de Coord. Pedagógico IV, percebendo na proporção correspondente a 03/12 avos do valor de R$ 5.725,70 + 592,43 = 6.318,13 (seis mil e trezentos e dezoito reais e treze centavos), totalizando o valor de R$ 1.579,53 (mil e quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos, em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Manoel Gonçalves de Sousa, no período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1FCD000E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 028.20.12/2024