DOMCE 13/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628
www.diariomunicipal.com.br/aprece 134
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6B1D9974
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 045.20.12/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) ALINY FONSECA ARAÚJO, Matrícula 041748-3, contratada temporária para exercer a função de Professor Educação Básica II, consistindo tal prêmio no valor constante da cláusula pecuniária de seu contrato temporário, referência do mês de novembro de 2024, que ocupava a função de Professor Educação Básica I, percebendo o valor de R$ 2.762,84 (dois mil e setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 05/12 avos, totalizando o valor de R$ 1.151,18 (mil e cento e cinquenta e um reais e dezoito centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:22823B2F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 046.20.12/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) ANA CLÁUDIA MAIA DE LIMA, Matrícula 041818-8, Cargo Professor Educação Básica I, classe “C”, referência 06, consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2024, percebendo o valor de R$ 3.650,71 (três mil e seiscentos e cinquenta reais e setenta e um centavos), correspondente a 12/12 avos, totalizando o valor de 3.650,71 (três mil e seiscentos e cinquenta reais e setenta e um centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:E7F4136C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 047.20.12/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) ANA CLÁUDIA MAIA DE LIMA, Matrícula 041748-3, Cargo Professor Educação Básica I, classe “C”, referência 07, consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2024, que ocupava o Cargo de Professor Educação Básica I, percebendo o valor de R$ 3.760,23 (três mil e setecentos e sessenta reais e vinte e três centavos), correspondente a 12/12 avos, totalizando o valor de R$ 3.760,23 (três mil e setecentos e sessenta reais e vinte e três centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:1264E469
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 048.20.12/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) LEUDIANE LIMA FÉLIX, Matrícula 090994-7, Cargo Professor Educação Básica II, classe “B”, referência 03, consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2024, que ocupava o Cargo de Professor Educação Básica II, percebendo o valor de R$ 3.340,92 (três mil e trezentos e sessenta reais e vinte e três centavos), mais Hora Suplementar no valor de R$ 3.340,92 (três mil e trezentos e sessenta reais e vinte e três centavos), correspondente a 12/12 avos, totalizando o valor de R$ 6.681,84 (seis mil e seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.